BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–ARTIGO

DO JUSTIFICANDO

Roberto Tardelli
Advogado e Procurador de Justiça aposentado

Sexta-feira, 17 de março de 2017

Até onde vai Gilmar Mendes?

Há uma inversão perversa na formulação do Ministro Gilmar Mendes, que abriu a estrada para que o Caixa 2, recursos extra-numerários, não-contabilizados, ganhassem o direito a uma anistia amiga.

Até que ponto o Ministro é cidadão? Ele tem direito a time de futebol, tem direito a amar perdidamente, tem direito a andar pela praia, até o Leblon. Tem direito a embebedar-se naqueles dias em que a vida deixa de valer a pena, tem direito a cantar no banheiro, tem direito a gritar um palavrão, tem direito a um churrasco com amigos, tem direito a sentar-se no cinema ou no teatro sozinho e não ser incomodado.

Tem direito a tocar ou ouvir um violão. Pode dançar na gafieira, pode cozinhar, pode escrever poemas, pode até mentir sobre o que não fez e diz ter feito, pode contar vantagens, pode ostentar o anel, a amante ou o carrão. Pode pensar que ninguém é melhor do ele, pode sentir que ninguém é pior do que ele. Pode ter manias, TOC, pode jamais descer num quinto andar, por exemplo, ou, nunca, por nada nesse planeta, deixar um quadro inclinado na parede. Pode sentir saudades. Pode voltar sozinho, para onde foi acompanhado. Pode perder no jogo e no amor, pode ganhar no jogo ou vice versa. Pode ter um cão ou gato, que o receba, como nos recebem esses nossos companheiros silenciosos. Pode ver a meia-noite, com um copo de whisky nas mãos, ouvindo a música que apenas existe em seu mundo mais remoto. Pode querer saber que raios virou seu melhor amigo de infância, aquele um ao lado de quem sonhava com o mundo adulto, idealizado e feliz.

Na função que enverga, de integrar uma corte que tem por finalidade dizer a última palavra, o Supremo Tribunal. Me lembro do primeiro Supremo que vi, era criança e minha mãe colocou à mesa do domingo o Supremo de Frango, para comemorar os anos de meu irmão. Um tio, corintiano até a alma e além da alma, me dizia que Rivelino era um craque Supremo. Cresci e Supremos eram os seios de uma vizinha, que jamais me notou, bem mais velha, naquela fase da vida em que dois anos seriam capazes de separar gerações.

Só grande já, soube que havia um Tribunal Supremo; depois dele, nada, depois dele, o vale sombrio da força bruta. Naqueles dias de ditadura militar, Ministros do Supremo, o mesmo nosso Supremo, davam exemplos históricos do que poderia ser independência e dignidade. Pouco se falava de Supremo, quase ninguém sabia da existência de um Supremo tão Supremo que nada havia que o superasse. Uma espécie de grande pai, que desse a última palavra sobre tudo, qualquer coisa, um professor ameaçava: podem até dizer que o quadrado é redondo. Tão supremo que revogava as linhas geométricas. Pensava no Supremo frango de minha mãe, com creme de milho.

O Supremo que conheci era aterrador porque era silencioso, só rompendo seu mutismo em estranhos debates, que, por serem supremos, jamais poderiam ser debates. Os Supremos juízes debatendo entre si era uma visão que eu não alcançava, muito no Olimpo para um recém-formado, no interior do estado. Uma vez, uma única vez, um deles foi a uma Semana Jurídica, que recomeçava timidamente, no fim da ditadura. Descobri que existiam além das abstrações jurídicas.

A voz suprema calava as outras vozes, impunha ordem ao ambiente e o quadrado e o seu redondo que se virassem nas novas identidades trocadas. Todavia, era sempre a última palavra.

Parece um bolero e é mesmo um bolero jurídico: a Última Palavra, capaz de calar os Doutos, capaz de silenciar os hermeneutas, capaz de vergar a Constituição ao que dela os Supremos Juízes extraíram. Depois do vozerio, da algazarra das crianças, do falatório dos bacharéis, els impõem a última palavra.

Por isso, é assustador quando um deles, desgarrado, ao invés de solucionar o impasse, cria-o. Gilmar Mendes abriu a cena e criou o impasse, trouxe a discórdia, plantou a desavença. Na polêmica que criou acerca dessa praga eleitoreira, chamada Caixa 2, o Ministro deixou de sê-lo, indo além do que as fronteiras de seu jardim permitiriam.

Ele avançou o sinal e não deixou sua opinião, que somente existiria em sua cadeira suprema; fora dela, o que ele exerceu foi abuso de poder, porque não se adiantou, mas abriu o caminho para que se operasse a mais atroz maldição jurídica: o seletivismo, o que não se permite a alguns, será permitido a outros, que estão mais próximos do banquete em que se devora a leitoa gorda do poder.

Para alguns, os deserdados, os despejados, os expulsos, o caixa 2 é crime, gerou prisões, gerou uma ação penal midiática, a primeira; gerou o primeiro super-juiz, um que mandou exatamente Gilmar Mendes ouvir as ruas, porque já conseguia ouvir os sons do processo, os gritos de dor dos advogados e daqueles que viam claramente que o som das ruas era, em verdade, um exercício de ventriloquia de massa.

Todos saímos de nossos anonimatos, indo aos braços da redes sociais, que parecem teriam suprimido as solidões humanas, afinal, sempre haverá alguém disposto a nos ouvir. Os juízes, supremos ou não, foram a elas e as tornaram destinatárias de suas opiniões, dadas fora de qualquer âmbito de discussão processual.

A antecipação da opinião nas redes sociais cria um frissom, um suspense. Será que ele vai decidir conforme prometeu? Será que não? Os advogados, sabendo a opinião do juiz, como farão? O réu, vendo anunciada sua execração antecipadamente, irá preparar uma roupa ou frase para a ocasião? Todos eles sonham com William Bonner pronunciando vagarosamente seus nomes, naquela silabação moralizadora, a voz barítona, todos na sala.

O Supremo Juiz disse o que seus admiradores esperavam? Os jornais irão estampar a manchete esperada? Os lobos terão sua cota de carne humana fresca, como sempre tiveram? Para apimentar, uma notícia sobre alguma conjugalidade traída virá de brinde?

Quando ele se adianta, que abalos provoca? Quando aquele que dá a última palavra manda os escrúpulos às favas, como tanto já se mandou nesse imenso e continental hospício, profere a primeira, o que ocorrerá? Que teoria da conspiração se alimentará? Foi um recado para alguém, tão importante que fez o Ministro dar a primeira palavra? Tão bacana que mereceu ser avisado antes. Alguém dormiu tranquilo, outros vararam a noite, incrédulos diante da punição que sofreram.

Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ-REPRODUÇÃO

BRIGA PELO PODER E A OPERAÇÃO CARNE FRACA.

Republicamos para os amigos do Blog Martins Andrade e Você, artigo de Luis Nassif, publicado no jornal ggn, sobre as ações de combate a corrupção e seus efeitos sobre a economia brasileira.

Primeiro foi a indústria da construção civil, uma das maiores do mundo, que as ações do Ministério Público levou à falencia, e por conseguinte, ao desemprego de milhões de brasileiros; pela via de consequencia, a Petrobras sofreu o mesmo processo. e por último, os grandes frigoríficos nacionais, que competem no mercado externo, e que são responsaveis por 7% de toda exportação de carne e frango brasileiros.

No fundo, brigas intestinas nas corporaões da PF, MPF e até na justiça, com ministros e juizes numa briga por disputa de 15 minutos de fama, tem naufragado nossa economia no lamaçal da insentaz e vaidades.

Alguém vai dizer que estamos defendendo um estado de desorganização e corrupção, e que o trabalho daqueles órgãos tem feito uma limpeza nos atos dessas indútrias citadas, levando o país a um comportamento ético, frente aos diversos parceiros indústriais do mesmo ramo, no exterior.

Não é bem assim. Conforme se lerá adiante, a destruição de algumas indústrias nacionais, obedece a um briga pelo poder corporativo dentro daqueles órgãos.

Que se lixe nossa economia e o emprego do cidadão.

Martins Andrade

Segue-se o artigo de Luis Nassif.

Xadrez para entender a operação Carne Fraca

O Xadrez do Golpe

sab, 18/03/2017 – 08:37

Atualizado em 18/03/2017 – 10:00

Luis Nassif

 

Peça 1 – o ambiente interno na Polícia Federal

O maior erro de Dilma Rousseff foi a indicação de José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça. Os dois erros seguintes foram consequência natural do primeiro erro: a indicação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot e do delegado geral da Polícia Federal Leandro Daiello Coimbra.

Aliás, o erro maior foi quando, pressionado por Gilmar Mendes, Lula afastou o delegado Paulo Lacerda do governo.

A Polícia Federal é composta por vários grupos políticos, sob muita influência do PSDB. Lacerda era o único delegado com liderança que se sobrepunha aos grupos e mantinha a corporação sob controle.

Quando Lula anunciou sua saída, a então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff recebeu a visita desesperada do ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para que convencesse Lula a não se desfazer de Lacerda, sob risco de perda de controle da PF.

Último delegado geral, Daiello sempre foi um subordinado à altura de Cardozo: completamente anódino, sem nenhuma liderança sobre a corporação, mantendo-se no cargo à custa de abrir mão de qualquer veleidade de liderança sobre a tropa. Algo similar ao que ocorreu com Janot.

Ambos acabaram perdendo o controle sobre a Lava Jato, que se tornou um poder maior sobre eles e, de certo modo, seus avalistas.

Hoje em dia, a falta de comando de Daiello sobre a PF é criticada por políticos de todos os partidos, por advogados, setores empresariais e pelo próprio governo Temer. Parte relevante deles, evidente, por estarem sob ameaça da Lava Jato. Mas parte por perceber que a falta de controle total sobre esses grupos criou uma ameaça efetiva à economia.  

A única coisa que o sustenta é o impacto da Lava Jato e o fato de ter dado poder total ao seu grupo e especialmente à PF do Paraná.

Há tempos Daiello negocia sua saída, mas com duas pretensões:

1.     Pretende uma vaga de adido policial em alguma embaixada.

2.     Pretende fazer seu sucessor. Entre os candidatos, o preferido é o delegado Maurício Valeixo, paranaense que já foi responsável pela inteligência da PF em Brasilia, depois adido policial em Washington.

Peça 2 – onde entra a Operação Carne Fraca

Há um jogo de interesses claros entre os delegados do Paraná, os procuradores e Daiello. Do lado da PF do Paraná, os principais operadores são o delegado Maurício Moscardi Grillo, o mesmo que tentou censurar jornalistas, e o delegado Igor Romário de Paula. Ambos criaram um poder paralelo dentro da PF.

A Operação Carne Fraca se insere nessas disputas internas da PF. Igor Romário abriu um inquérito contra Valeixo, para afasta-lo da disputa. Moscardi monta a operação para fortalecer Daiello.

Seu espaço político é garantido pela parceria com a mídia e pela promessa, nunca cumprida, de levar Lula à prisão.

Por outro lado, está em andamento uma investigação sobre o grampo clandestino encontrado na cela do doleiro Alberto Yousseff e outras irregularidades cometidas pelos delegados paranaenses. Quando começaram as investigações, imediatamente os procuradores da Lava Jato se valeram de sua influência no Judiciário paranaense para abrir processos contra os delegados que denunciaram a ilegalidade.

Os processos acabaram não dando em nada.

O pacto é este.

De seu lado, Daiello mantém a correição sob controle. Do lado do Paraná, recebe o respaldo dos delegados, quando o apontam como a maior garantia de continuidade da Lava Jato. Mesmo assim, as investigações são como uma espada de Dâmocles sobre o pescoço dos delegados explicando alguns problemas emocionais desses espíritos frágeis a ponto de alguns deles solicitarem remoção do cargo.

A Operação Carne Fraca surge desse embate. Havia sinais no horizonte de que o governo Temer começava a preparar a fritura de Daiello.

Aí entra em cena o delegado Moscardi Grillo montando o pandemônio da Operação Carne Fraca, com mais de mil delegados investindo contra as maiores empresas brasileiras no ramo de alimentos. E, junto com ela, vazamentos seletivos envolvendo o novo Ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) um dos muitos suspeitos que integram o Ministério Temer.

Peça 3 – onde entra o Brasil

Foi uma luta árdua do país, para assumir um protagonismo no mercado mundial de alimentos e, especialmente, no comércio mundial de carnes.

Atualmente, só as exportações de carne bovina, suína e de frango rendem US$ 12 bilhões por ano, para um mercado diversificado, que inclui Arábia Saudita, China e Japão.

Para a Europa, as exportações começaram em 2000. E apenas no ano passado, o país conseguiu aprovação para embarcar carne in natura para os Estados Unidos, cumprindo todas suas exigências.

A disputa mundial é um jogo pesado, onde os aspectos sanitários são essenciais. Para entrar no Oriente Médio, por exemplo, a indústria brasileira precisou desenvolver toda uma metodologia de abate de bois, respeitando as tradições religiosas dos países compradores.

A cadeia da carne envolve milhares de pequenos produtores, é peça central na economia de estados como Santa Catarina. Com a indústria catarinense andando de lado, o aumento das exportações de frango (36%) e de suínos (74%) aumentou a receita do setor no estado. E havia expectativa de crescimento das vendas, com uma visita programada de empresários da Coreia do Sul.

A perda de controle da PF, no entanto, produziu esse desastre para a imagem das empresas brasileiras no mundo, um setor em que o Brasil já dominava 7% do mercado mundial, com meta de chegar a 10%.

Um problema histórico – a corrupção da fiscalização sanitária -, em vez de uma ação eficaz e discreta, se transformou em um enorme show, unicamente para atender os interesses do delegado Moscardi de sustentar politicamente Daiello e manter sob controle as correições da PF. E essa disputa, agora, coloca em risco um dos setores centrais da economia brasileira.

Peça 4 – como impedir que PF e MPF destruam a economia

A perda de controle sobre a PF e o MPF está promovendo a destruição de setores relevantes na geração de divisas, emprego e tributos.

No entanto, há uma covardia generalizada tanto das lideranças empresariais como dos grupos de mídia, para estabelecer controles mínimos sobre os “jovens turcos”, impedir que o combate à corrupção não desmonte de vez a economia nacional.

A única ação sensata seria uma liderança que coibisse os abusos de delegados como Moscardi e Igor, de procuradores como Dallagnoll e Carlos Fernando, sem prejudicar o combate efetivo à corrupção.

O que esperar de Temer, um governo reconhecidamente corrupto, que loteou o Ministério entre o que de pior a política brasileira produziu? É Osmar Serraglio, o homem de Eduardo Cunha, que definirá a disciplina na PF? Evidente que não.

É esse o dilema em que se meteu o país e uma imprensa pusilânime, que se tornou refém dos monstros que ajudou a construir.

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JOSÉ DIRCEU, PRESO SEM PROVAS?

Não tenho procuração para defender José Dirceu. Nem capacidade jurídica para tal façanha. Mas tenho minha curiosidade aguçada como todos os demais cidadãos curiosos.

Pois bem. José Dirceu está preso desde o mensalão, sob acusação de ser o chefe da quadrilha que roubava o governo e a Petrobras.

Tenho notado, que nos depoimentos dos delatores, todas as perguntas do juiz Sergio Moro e dos procuradores, relativas a José Dirceu, referem-se ao papel dele nos desvios da Petrobras. Todos querem saber o que o José Dirceu fez, como fazia, como agia, quais os indicados por ele para cargos na Petrobras, etc e etc.

Ora, se o homem era o chefe, o comandante da quadrilha, o responsável pelos desvios de recursos públicos, e que por isso foi condenado, como pode, numa fase dessa, o principal personagem das investigações, o Juiz Sergio Moro, ainda estar averiguando  o papel que José Dirceu exercia nos desvios da Petrobras? Afinal, não foi a conclusão que chegou a justiça brasileira sobre tal personagem? Ou o cidadão está preso, inocentemente, e agora buscam provas para justificar sua detenção?

É um  fato curioso! O Cidadão foi preso, teve sua reputação assassinada, escorraçada, jogada na lama; seus familiares passaram pelos mesmos maus momentos, humilhados!… E agora o que se assiste: a justiça tentando achar um caminho que justifique a prisão.

Na semana passada, por ocasião dos depoimentos dos diretores da Odebrecht, um dos delatores, Fernando Moura, entrou na vida pregressa de Aécio Neves, e foi o suficiente para uma procuradora cortar o depoimento para dizer que aquilo não lhe interessava. O que ela queria era informação sobre as atividades de José Dirceu nos desvios da Petrobras.

Tudo faz crer que José Dirceu está preso sem provas e a justiça está tentando se justificar, pegando um gancho na Lava Jato.

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O PMDB FAZ TERRORISMO

O PMDB promete acabar com o Bolsa Família e o Fies se a reforma da previdência não for aprovada. Para os políticos do PMDB tanto faz uma coisa ou outra. É uma quadrilha que tomou de assalto o governo do nosso país, portanto não fez promessa de campanha para angariar votos, não foi eleito, por conseguinte está a cavalheiro para fazer o que bem quiser. A população vive uma encruzilhada: se apoiar a reforma da previdência, fica sem aposentadoria; se correr da reforma, vai ver seus filhos sem condições de pagar uma universidade particular, ou assistir de camarote, novas invasões de famintos, saqueando cidades, assaltando nas estradas em busca do que comer. E o PMDB fazendo terrorismo para agradar os investidores e rentistas.

A LAVA JATO POR UM FIO

A defesa de Michel Temer quer anular os depoimentos dos diretores da empreiteira Odebrecht. Motivo: a defesa diz que houve vazamentos, e os vazamentos constituem uma prova ilicita. Daí, porque, o Ministro do TSE,  Herman Benjamin, não poderia ter convocado o dono e os diretores da empreiteira. Se a defesa de Michel Temer conseguir anular, anula toda a Lava Jato porque o que mais o Juiz Moro praticou, dentro das investigações, foi vazamentos. Houve até “ilicitude” quando o Juiz responsável pela Lava Jato divulgou uma conversa da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula. Como o PMDB prometeu, a Lava Jato está por um fio.

O NETO DE LULA.

Durante a Ditadura Militar, duas crianças foram consideradas como subversivas e da maior periculosidade. Por isso, tiveram suas fotos carimbadas, tipificadas, e anotadas seus graus de periculosidades. Garotos entre 9 e 11 anos. A pouco tempo, na ânsia de encontrar algo que servisse de base para precessar o ex-presidente Lula, a Polícia Federal invadiu sua casa, a casa de seus filhos, onde apreendeu tudo que pudesse servir como objeto de suspeitas; e equipamentos de informáticas, onde poderia ter um programa que escondesse informações, que comprometessem o ex-presidente. E foram ao quarto de uma criança de 4 anos, pegaram um tablet de um neto de Lula e levaram. Menino perigoso  esse neto do ex-presidente. Já vai fazer um ano que a PF sequestrou o aparelhinho da criança e ainda não devolveu. Alegam que ainda não fizeram  toda a varredura no aparelho, e não tem data para sua devolução. Enquanto isso, o número da conta secreta 0027.277 no LGT Bank, de Aécio Neves, permanece intocavel no principado de Liechtenstein. Mas, perigosos são os netos de Lula.

VIVOS OU MORTOS

o artigo 107, do Código Penal, diz: a morte do agente deve motivar a extinção da punibilidade.

O artigo 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei no. 11.719/2008, complementa: o juiz “deverá” absolver sumariamente o acusado quando verificar “IV – extinta a punibilidade do agente”.

Então, vejamos: Dona Marisa Leticia foi denunciada no Processo da Lava Jato. Ao falecer, o Juiz deverá extingir a punibilidade pelo artigo 107 do Código Penal. Correto. Como se vai punir um morto? Se a punibilidade foi extinta, então o juiz tem que absolver. O Juiz Moro não quer absolver D. Marisa. Tem razão. O Juiz Moro tem raizes dentro do partido, e o PSDB precisa de todos os petistas condenados para utilizar na campanha eleitoral. Vivos ou mortos.

O INIMPUTAVEL PSDB.

A lava Jato não quer saber do PSDB. “Não vem ao caso”, como costuma dizer o Juiz Sergio Moro.

Recentemente, no depoimento de Fernando Moura,  Sergio Moro  não fez nenhuma pergunta ao delator sobre corrupção envolvendo o PSDB. Todas foram envolvendo o PT e seus membros. No meio do interrogatório, uma procuradora quis saber sobre o envolvimento de José Dirceu. Ao responder, Fernando Moura citou a indicação de Dimas Toledo no caso de Furnas, dizendo que na Petrobras seria igual: 1% para São Paulo; 1% para o nacional; 1% para Aécio Neves. A procuradora interveio, dizendo que não havia perguntado aquilo. Ela queria saber era do envolvimento de José Dirceu na Petrobras.

O PSDB, na Lava Jato e STF, é inimputavel.

LULA E CIRO, A NOVA FRENTE DAS ESQUERDAS

A nova frente das esquerdas que vem por aí, vai unir a paciência, a liderança e o carisma de Lula com a lingua solta, atrevida e o estigma irrefreavel de Ciro Gomes.

Ambos correndo em busca de um país cuja posse seja de seus cidadãos, e cujas riquezas migrem para o bem-estar de sua sociedade.

Isolados serão apenas cidadãos com ideias dispersas. Unidos, de arestas aparadas, farão de nosso país aquilo que sua população almeja: uma sociedade mais justa. É isso que a nova frente das esquerdas promete.