A JUSTIÇA E A RUA DOS CINCO LADRÕES.

Numa mesma rua moram cinco ladrões.

Como agem de modo diferente com seus vizinhos, todos tem uma plateia, que os defendem.

Quando a polícia chegou para prender e investigar um deles, os amigos dos outros quatro, aplaudiram.

Já os amigos do preso investigado, reclamaram e se perguntaram: e os outros não vão ser investigados tambem?

Os amigos dos outros quatro ladrões fazem uma quermesse, vibram, soltam fogos, toda vez que a polícia descobre um roubo do investigado.

Já os vizinhos deste, ficam cabisbaixos e ao mesmo tempo revoltados com o modo de agir policial, que eles consideram discriminatório.

Alguns vizinhos, preocupados com a discriminação do ladrão investigado, fizeram um apanhado do que foi roubado pelos outros quatro, e apresentaram à polícia, ao judiciário, procuradores… Mas não os sensibilizou. O ladrão perigoso é o que está sendo investigado!

Nem a radiadora do quarteirão onde moram, se interessa em dar a notícia dos roubos dos outros quatro.

Mas o locutor está sempre de plantão para dar informações sobre o ladrão investigado.

Quando o locutor não está disponivel, é a propria polícia quem fornece a informação. Ela repassa para que seja feita a divulgação dos roubos daquele investigado. 

Algumas vezes, a polícia, a justiça, atribuem ao ladrão investigado, roubos que ele não fez.

Os amigos dos outros quatro demonstram uma imensa satisfação, quando esses roubos são anunciados.

E quando a própria justiça descobre que o investigado não fez aquilo, não praticou aquele roubo, ela não demonstra o mesmo entusiasmo para desmentir!

A justiça, a polícia, utiliza como testemunha de acusação do investigado, outro ladrão, que pela terceira vez está preso. Este ladrão, a testemunha, já esteve frente ao juiz e, cúmulo do absurdo, já foi inocentado  pelo próprio magistrado, que foi sua testemunha de defesa, num roubo igual ao que agora está preso.

As autoridades do quarteirão estão colocando a rua num pé de guerra. Não é que os moradores sejam a favor de que se roube. Mas, se são cinco ladrões e só um esta sendo investigado, isso não está deixando satisfeito os vizinho do preso.

Um dos moradores descobriu que a investigação está sendo levada a efeito somente naquele ladrão porque foi a jusitça, a polícia e o juiz que o escolheu.

É que a mulher do juiz é amiga dos outros quatro.

A propósito, o jornalista Luis Nassif publica em seu Blog, no Jornal ggn, artigo que trata das ações de um dos ladrões, que nunca foi investigado, que republicamos para osamigos do Blog Martins Andrade e Você… Do Ceará Para o Mundo.

 

Política

O modo de operação das empreiteiras com o governo paulista

seg, 29/06/2015 – 18:25

Atualizado em 29/06/2015 – 18:56

Luis Nassif e Patricia Faermann

 

Jornal GGN – As grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato são contratadas de grandes obras do governo paulista. Ao mesmo tempo, fizeram doações vultosas para campanhas eleitorais. Trata-se de um esquema de corrupção ou não?

 

No fundo, repetem o mesmo padrão com todos os estados onde têm obras e com todos os políticos que possam ter alguma influência na dotação das obras.

Mesmo assim, os interrogatórios conduzidos pelos procuradores da Lava Jato focam especificamente as campanhas do PT, reforçando as suspeitas de que há um componente político direcionando as investigações.

Dois episódios são significativos das relações dos governadores paulistas com as empreiteiras.

Assim que assumiu o governo de São Paulo, em janeiro de 2011, Geraldo Alckmin convocou o Secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu, figura de estrita confiança, para anunciar a revisão dos contratos com as concessionárias de rodovias. Saulo alertou que a medida significaria uma redução de R$ 300 milhões no lucro da Autoban. O comunicado soou como um aviso para as concessionárias saberem com quem deveriam conversar dali por diante. (leia mais em: O curioso jogo de Alckmin com as tarifas de pedágio).

O segundo episódio foi na campanha eleitoral de 2010, quando o operador Paulo Preto tornou-se suspeito de ter desviado recursos da campanha do PSDB. Em um primeiro momento, Serra alegou não conhecer Paulo Preto. Quando o operador ameaçou – com a frase "não se deixa um aliado ferido no campo de batalha"- Serra imediatamente voltou atrás. Mas nenhum inquérito foi aberto a respeito das suspeitas.

Atualmente, a CCR possui participação em diversos consórcios no setor de transportes. Estão na malha do grupo a Autoban, a NovaDutra, ViaLagos, RodoNorte, ViaOeste, RodoAnel, Renovias, ViaQuatro, Actua, Engelog, Controlar, EngelogTec, Barcas, SAMM, STP, Transolímpica, Ponte Rio-Niterói, Aeroporto Internacional de Quito, Aeroporto Internacional de San José e Aeroporto Internacional de Curaçao – empreendimentos que ultrapassam as fronteiras brasileiras. E os principais acionistas da CCR são os grupos Soares Penido (Serveng), Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Nas campanhas de 2010, a Andrade Gutierrez doou mais de R$ 16 milhões ao comitê nacional do PSDB, a Camargo Correa pouco mais de R$ 8 milhões ao caixa nacional do partido e R$ 3,15 milhões ao comitê de São Paulo do PSDB, e a Serveng doou R$ 1,7 milhão ao PSDB nacional e R$ 1,1 milhão ao comitê de São Paulo do partido.

Em 2014, a Andrade Gutierrez doou R$ 25,9 milhões ao PSDB nacional. Já a Serveng doou um total de R$ 3,25 milhões à Direção Estadual do PSDB em São Paulo.

Hoje, reportagem do Estado de S. Paulo anuncia um novo aumento nos pedágios: "Pedágios de SP vão subir até 8,47% a partir de quarta-feira, dia 1º". As iniciativas privadas terão reajuste do IPCA acumulado com a diferença "perdida" dos anos que o governo de Alckmin não autorizou os aumentos, referente a 2013. No ano passado, o governador autorizou 5,29%, um pouco abaixo da inflação.

Depois de reeleito, o governador concede 8,47% de reajuste aos trechos Oeste e Sul do Rodoanel Mario Covas e as Rodovias D.Pedro I, Raposo Tavares, Marechal Rondon (Oeste e Leste) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Também fará um reajuste de 4,11%, referente ao IGP­M, para 12 concessionárias: Autoban, Tebe, Vianorte, Intervias, Centrovias, Triângulo do Sol, Autovias, Renovias, ViaOeste, Colinas, SPVias e Ecovias.

A relação não é de datas recentes.

Em reportagem da Folha de agosto de 2006, concessionárias do serviço público das áreas de rodovias e telecomunicações burlaram a lei para realizar doações para as campanhas de 2002 e 2004. Apesar de não trazer discrimado quanto foi doado às direções nacional e estadual de São Paulo do PSDB, grandes e médias empreiteiras que detêm autorizações do Estado e da União para operar aparecem como doadoras oficiais de cerca de R$ 23 milhões de 2002 a 2006 a diversos partidos.

Em 2006, então candidato à Presidência, Alckmin se reuniu em São Paulo com 16 executivos de teles. O empresário João Dória Júnior, então colaborador da campanha tucana, chegou a falar da importância de contribuir para a candidatura do então governador. Como tratava-se de concessionárias, Dória recomendou que as doações fossem feitas por meio das controladoras ou dos fornecedores das teles. O caso das concessionárias que exploram pedágios em rodovias federais e estaduais é o financeiramente mais expressivo.

"O Grupo CCR domina 1.452 km de rodovias sob responsabilidade de seis concessionárias, comandado por empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Juntas, doaram R$ 2,7 milhões a candidatos diversos nas eleições de 2002", publicou o jornal, na época.

Além dos consórcios envolvendo comunicações e concessionárias, com malhas de rodovias de São Paulo, as empreiteiras participam de outras obras, como a Linha 6-Laranja do Metrô, que teve a licitação vencida o consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty.

A construtora Queiroz Galvão repassou R$ 4,1 milhões, a CR Almeida doou R$ 1 milhão e a construtora OAS R$ 860 mil ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB. A Serveng, investigada pelo Cade, colaborou com R$ 2 milhões. Alckmin também recebeu R$ 500 mil da UTC, investigada na Lava Jato.

Os registros do TSE revelam, ainda, que mais da metade da campanha de 2014 do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal, conforme publicou o Uol, em setembro do ano passado.

Em nível federal, as mesmas que bancaram a campanha de Aécio Neves a presidência, em 2014. A direção nacional do PSDB recebeu R$ 6,2 milhões da OAS (R$ 5,7 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 500 mil). No ranking, a UTC aparece como a quinta maior doadora do tucano, com um total de R$ 44,5 milhões repassados ao comitê financeiro para a Presidência do PSDB.

Os benefícios também foram estendidos a outros candidatos, no ano eleitoral de 2010, segundo as investigações da Operação Lava Jato. Apontado nos últimos vazamentos de delação de Ricardo Pessoa, da UTC, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) teria recebido oficialmente R$ 300 mil, e outros R$ 200 mil em dinheiro vivo da empreiteira. Em resposta, o senador disse que as transações foram legais, declaradas à Justiça.

Os dados podem ser confirmados no sistema de prestação de contas do TSE, com um repasse de R$ 200 mil e outro de R$ 100 mil:

Ainda em meio às investigações da Operação Lava Jato e do esquema de cartel do Metrô de São Paulo, o governador mantem as negociatas futuras. Em coluna da Monica Bergamo, em maio deste ano, a jornalista relata que Alckmin convidou alguns dos maiores empresários do Brasil para jantar na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. "Entre eles estavam Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht, e Jorge Gerdau, do grupo Gerdau. O jantar, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contou ainda com a presença de Carlos Terepins, da construtora Even, Johnny Saad, do grupo Bandeirantes, Pedro Faria, da BRF, e João Doria Jr., do grupo Lide", publicou.

OS ERROS QUE JOGARAM O PT NA LONA.

Republicamos, aqui em nosso Blog Martins Andrade e Você… Do Ceará Para o Mundo, o excelente artigo de Luis Nassif, publicado em seu Blog, no Jornal GGN.

O que muitos obsevadores já conjecturavam, Nassif expôe de maneira magnífica e clara.

Lista os diversos erros do PT em sua obcessão pelos métodos republicanos de administrar o país.

Abriu mão de preceitos primários de governar e hoje paga pelos erros cometidos.

Leia o pensamento de Luis Nassif, que ora o republicamos.

Como o PT blindou o PSDB e se tornou alvo da PF e do MPF

qui, 25/06/2015 – 11:28

Atualizado em 25/06/2015 – 12:25

Luis Nassif

De como o governo Lula profissionalizou a PF mas não a política

Mais do que questões partidárias, a motivação maior da Operação Lava Jato é a revanche de duas operações anteriores que foram sacrificadas pelo jogo político: a Satiagraha e a Castelo de Areia. E é um exemplo eloquente dos erros de Lula e do PT em relação à Polícia Federal.

No primeiro governo Lula, o Ministro Márcio Thomas Bastos mudou a face da PF e do combate ao crime organizado no país. O reaparelhamento da PF, a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), o preparo de procuradores e policiais federais para, junto com técnicos da Receita e do Banco Central, entender os becos intrincados do sistema financeiro, tudo isso fez parte de um processo que mudou o patamar de competência tanto da PF quanto do MPF.

Tinha-se, agora, pela primeira vez no país um sistema de combate ao crime organizado e, ao lado, um modelo político ancestral trafegando na zona cinzenta da legalidade, cujos exemplos anteriores foram as revelações trazidas pelas CPIs do Banestado e dos Precatórios.

Estimulados, os agentes e procuradores saíram a campo para enfrentar o maior desafio criminal brasileiro: desbastar a zona cinzenta onde circulavam recursos do narcotráfico, de doleiros, de corrupção pública e privada, de esquentamento de dinheiro, das jogadas financeiras, e por onde passavam as intrincadas relações entre política e negócios que estavam na base da governabilidade do país.

Quando calhava de delegados e procuradores encontrarem um juiz justiceiro de primeira instância, colocava-se em xeque todo o sistema de blindagem historicamente praticado no país.

Duas das mais expressivas operações – a Satiagraha e a Castelos de Areia – pegavam o coração da máquina tucana.

A primeira centrava fogo em Daniel Dantas, do Banco Opportunity, principal beneficiário do processo de privatização, sócio da filha de José Serra, administrador dos fundos do Instituto Fernando Henrique Cardoso, pessoalmente favorecido por ele, quando presidente da República,  em episódios que se tornaram públicos – como seu jantar no Palácio do Alvorada, cuja sobremesa foi a cabeça de dirigentes de fundos de pensão que se opunham a ele.

A segunda, a Castelo de Areia, pegava na veia os acordos de empreiteiras com os governos José Serra e Geraldo Alckmin. Quem leu o inquérito garantia haver provas robustas, inclusive, dos acertos para tirar das costas dos presidentes de empreiteiras a responsabilidade criminal pelas mortes no acidente com o Metrô.

Satiagraha foi abortada pela ação conjunta do Ministro Gilmar Mendes – defendendo o seu grupo político – e do próprio Lula, afastando Paulo Lacerda da Abin e os policiais que conduziam a operação, depois dos factoides plantados pela Veja e por Gilmar. E também devido às investidas da operação sobre José Dirceu.

Foi a primeira chaga aberta nas relações da PF com o PT e Lula.

No caso da Castelo de Areia, a alegação foi de que a investigação começou a partir de uma denúncia anônima. Especialistas que analisaram o inquérito, do lado das empreiteiras, admitem que não havia erro processual. O inquérito era formalmente perfeito. Terminou no STJ de forma estranha, negociado pelo ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, na condição de advogado da Camargo Correia.

Foi assim que o PT, através de seus Ministros e criminalistas, livrou o PSDB dos seus dois maiores pepinos, mas ficou com uma conta alta espetada nas costas.

A revanche veio no pacto da Lava Jato, entre PF, MPF e o sucessor de Fausto De Sanctis: Sérgio Moro – que teve papel central não apenas na Lava Jato mas na AP 470, do mensalão, como assessor da Ministra Rosa Weber.

A rebelião da primeira instância

A anulação da Satiagraha e da Castelo de Areia nos tribunais superiores produziu intensa revolta entre juízes de primeira instância, MPF e PF.

Tome-se o caso da Satiagraha.

A lei diz que decisão de juiz de primeira instância precisa passar primeiro pela segunda e terceira instância até chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). No controvertido episódio da concessão de dois habeas corpus, Gilmar Mendes atropelou a lei e as próprias decisões do juiz Fausto De Sanctis e mandou soltar os detidos.

Houve abusos, sim. O show midiático com a TV Globo, a prisão do ex-prefeito Celso Pitta, já doente terminal e outros. Mas também foi  divulgada uma conversa de Dantas afirmando que o desafio seria passar pela primeira instância, pois nas instâncias superiores havia "facilidades".

Conseguiu não apenas os dois HCs de Gilmar, como sua participação em dos factoides criados para a revista Veja e, depois, trancar a ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de onde até hoje não saiu.

Todo o desgaste da Satiagraha e da Castelo de Areia, perante a opinião pública transformou-se em blindagem para a Lava Jato. Com o agravante de, no Ministério da Justiça, encontrar-se o mais inodoro Ministro da história da República.

Se os alvos fossem tucanos e o Ministro relator do STF Gilmar Mendes, não haveria problemas. Gilmar atropelaria a lei e concederia os HCs. E o Ministro Cardozo agiria valentemente em nome do “republicanismo”.

Agora, tem-se na relatoria do STF um Ministro técnico, formalista, sem vinculações partidárias. No Ministério da Justiça, um Ministro anódino, incapaz de conter os abusos “em nome do republicanismo”. Na Procuradoria Geral da República, um procurador geral empenhado com a sua reeleição tendo como principal opositor um colega que critica sua "leniência" (!!!) na Lava Jato. Finalmente, uma imprensa que ajudou a liquidar com a Satiagraha pelas mesmas razões que, hoje em dia, defende a Lava Jato.

Como é um jogo de poder, procuradores, delegados, Moro não se pejam em montar alianças com grupos de midia claramente engajados no jogo de interesses políticos e comerciais, alguns deles em aliança com o crime organizado.

O jogo poderia ter se equilibrado um pouco se o PGR aplicasse a lei e atuasse contra vazamentos de inquéritos sigilosos ou pelo menos aceitasse a denúncia contra Aécio Neves. Seria uma maneira de mostrar isenção e impedir a exploração política do episódio.

Mas hoje em dia a corporação MPF é fundamentalmente anti-PT. A ponto de fechar os olhos quando um ex-PGR, Antonio Fernandes dos Santos, livrou Dantas do mensalão e, logo depois, aposentado, ganhou um mega-contrato da Brasil Telecom, quando ainda controlada pelo banqueiro.

Enfim, o PT colhe o que plantou. E o PSDB planta o que não colheu.

ESPIRITISMO E DROGAS.

Fortaleza vivenciou, ontem 12/06/2015, um dentre os vários casos das consequencias do uso de drogas.

A tentativa de assalto, que vitimou Maria Gorete de Oliveira, ex-policial civil, de 51 anos, no Parque Manibura, região sul da capital cearense, diz bem o que advém para as famílias o inconsequente vício.

Em nosso país, muitas são as autoridade que defendem a regulamentação do uso de drogas.

Para eles, com uma lei abrindo o espaço para venda ilegal, muitos crimes deixariam de ser cometidos.

Essa visão vesga está concentrada apenas na distribuição e venda da droga, quando traficantes disputam postos de vendas e se autodestroem por elas.

O outro lado da droga está espelhada no fato ocorrido ontem.

Legal ou ilegal, no meio do caminho tem o usuário com sua dissonante preparação intelectual e psicológica, que vai usá-la para os mais diversos fins.

Os defensores da legalidade imaginam que, com a legalização,  a pessoa vai a uma farmácia ou a uma loja especializada, compra uma porção de droga e vai para seu apartamento ou casa, usufruí-la.

Sequer imaginam que há caracterização comportamental na individualidade desses usuários.

O então deputado federal Aécio Neves defendeu, certa vez, a liberação do uso da maconha. No meu programa Martins Andrade e Você, apresentado na Ceará Rádio Clube, contrapus, solicitando ao ilustre deputado, que após a aprovação da liberação, ele `fosse à periferia de qualquer uma das capitais brasileiras, e fizesse uma caminhada, sem segurança, entre duas e três horas da madrugada. Se ele terminasse a caminhada ileso, estaria justificado a liberação.

No artigo abaixo, há uma excelente visão, do ângulo do espiritismo, sobre a liberação e o uso de drogas.

Assim como uma relação de verbetes, classificiando tais usuários, com suas consequancias dentro da visão da causae efeito.

Transcrevemos, para os amigos do Blog Martins Andrade e Você!… Do Ceará Para o Mundo, um pouco dessa visão, assaz esclarecedora.

Os impactos espirituais do uso de drogas

sab, 13/06/2015 – 09:48

Enviado por Gomes Tobias

Do Grupo de Estudos Allan Kardec

As drogas devem ser liberadas?

Quando falamos em suicídio, logo imaginamos alguém colocando fim a sua vida física através de envenenamento, tiro na cabeça ou na boca, corte nos pulsos, enforcamento, etc., é o que chamamos de SUICÍDIO DIRETO OU CONSCIENTE.

Mas nos esquecemos que, há um suicídio lento e silencioso, que chamamos de SUICÍDIO INDIRETO OU INCONSCIENTE. Este é o que mais mata. O suicídio indireto é quando aniquilamos lentamente nosso corpo físico, através: DA IRRITAÇÃO (causadora de distúrbio circulatório, como entupimento de veias do coração); CALMANTES (a busca da tranqüilidade artificial); ALUCINÓGENOS (a busca da euforia ilusória através da maconha, cocaína, bebidas alcoólicas, etc.); O VÍCIO MENTAL COMO OS HIPOCONDRÍACOS (que de tanto imaginar doença, ficam doentes); OS MELANCÓLICOS (adoecem porque a parte psicológica está em baixa); OS MALEDICENTES (se envenenam com o mal que julgam identificar nos outros); OS REBELDES (os eternos inconformados com a vida); OS APEGADOS A FAMÍLIA E BENS TERRENOS (passam a vida preocupados em ter, em cuidar, em não perder, em não deixar ninguém lhe passar a perna); OS EXCESSOS (à alimentação, ao cigarro, ao sexo desregrado, à bebida alcoólica).

Como vemos, as formas de suicídio são grande. André Luiz, através da psicografia de Chico Xavier, explica que poucos são completistas, ou seja, nascemos com uma estimativa de vida e, com os abusos, desencarnamos antes do previsto. E conta também, no livro "Nosso Lar", seu sofrimento ao desencarnar, porque foi um suicida indireto. Sua desencarnação ocorreu porque todo aparelho gástrico foi destruído à custa de excessos de alimentação e bebidas alcoólicas. E a sífilis devorou-lhe energias essenciais para a recuperação pós operatória.

E, no tempo atual, infelizmente, observamos o aumento da auto aniquilação pelas drogas como: maconha, cocaína, heroína, crack, bebidas alcoólicas (esta já é liberada), etc. Há muitos problemas causados pelo uso de drogas, e muitos são os tipos de morte, a mais conhecida é a overdose, porque o organismo se adapta aos efeitos da droga implicando a necessidade de aumentar a dose para continuar obtendo resultados semelhantes.

Muitos defendem a droga dizendo: "Não estou prejudicando ninguém. A vida é minha e eu faço o que quero com ela." Este discurso egoísta, mostra total ignorância no assunto. O dependente de drogas, geralmente, envolve a família, a sociedade e torna-se envolvido com a criminalidade, pois quando este fica sem condições financeiras para adquiri-la, a consegue com o traficante, através do sistema de comissão nas vendas; sem contar pequenos e grandes furtos, assaltos, muitas vezes, seguidos de mortes, etc. Chegam a matar familiares para obter algo que possam vender e sustentar seu vício. E com isso, traficantes se fortalecem, matando vidas de maneira direta ou indireta, desagregando famílias e desequilibrando a sociedade.

Muitos acreditam também, que o usuário não deve ser punido. Mas é o usuário que fortalece o traficante e, consequentemente, ambos fortalecem a criminalidade. Se não houvesse usuário, não haveria traficante. O usuário deveria ser encaminhado, obrigatoriamente, a um centro de recuperação, antes de tornar-se violento, perigoso a sociedade. E os que já estão cometendo delitos também. Hoje, o Governo deveria construir centros de recuperação como constrói presídio.

Se todos acreditassem na reencarnação, saberiam que a vida não começa no berço, não acaba no túmulo e que a lei é de Causa e Efeito, consequentemente, abusariam menos da lei divina. Então, quando maltratamos nosso corpo físico, geralmente, ressarciremos a mal causado através de doenças, assim como desfrutaremos da saúde se dela cuidarmos. Aquilo que causamos, de bom ou de mal, a nós, ao próximo ou a qualquer fruto da criação divina, sentiremos o efeito, nesta ou em outra encarnação. Por exemplo: o usuário de cigarro lesa vários órgãos do corpo físico, um deles é o pulmão. Este órgão, então, se foi o mais lesado, poderá desencadear problemas pulmonares. Se isto não ocorrer nesta encarnação, numa próxima, poderá vir sensível a doenças como: câncer, asma, bronquite, etc. Os que não abusam da saúde e tem várias doenças estão, provavelmente, colhendo o que plantaram. E os que abusam da saúde e passam pela vida saudáveis, estão plantando. Se assim não fosse, Deus seria injusto. Por exemplo: Como pode uma criança nascer precisando de transplante de fígado e, um adulto usuário de bebidas alcoólicas ser saudável? Como dissemos, um está colhendo (porque a criança é um Espírito velho em corpo novo), e o outro está plantando (o adulto). Como nos foi avisado: "O plantio é livre mas a colheita é obrigatória".

Portanto, as drogas não devem ser liberadas, somos nós que devemos nos libertar delas.

Rudymara

ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESPAÇOS MIDIÁTICOS.

Trago para os amigos do Blog Martins Andrade e Você… do Ceará para o Mundo, artigo de Luis Nassif, publicado em seu Blog, no jornal ggn.com.br.

Nassif é um dos mais lúcidos jornalistas econômicos, com autoridade ´para desenvolver temas nessa área.

Neste artigo, Nassif disseca a porralouca em que se envolveram os órgãos de fiscalização e Ministério Público, disputando espaços midiáticos, nessa caminhada em busca dos15 minutos de fama.

A bola da vez é o TCU, reincidente, porque já vasculhou o lixo (sic) da residencia oficial da Presidencia da República em busca de absorventes, a fim de conferir se a quantidade desse produto de higiene feminino, adquirido pela presidencia, estava na quantidade licitada.

Leia o artigo de Nassif.   

O TCU e a arte de encontrar pêlo em ovo

sab, 13/06/2015 – 08:08

Atualizado em 13/06/2015 – 08:09

Luis Nassif

Dois aspectos da atualidade brasileira mereceriam, no futuro, uma análise mais acurada de historiadores ou cientistas sociais.

Um, o curto circuito que tomou conta do sistema de informações do país com a deturpação reiterada de notícias e versões. O segundo, o processo de engessamento gradativo que toma conta da administração pública quando o presidente não consegue delinear um projeto de governo.

Todos os órgãos de controle se sentem no direito de tirar sua casquinha, independentemente da legitimidade ou não dos pleitos, seja a Câmara, o Ministério Público ou o Tribunal de Contas da União.

Cria-se um pandemônio em que os temas relevantes são nublados pelos factóides, as críticas necessárias soterradas por uma avalanche de factóides sem justificativa.

***

É o que aconteceu com a acusação do TCU de que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) praticou “pedaladas” fiscais com o Bolsa Família.

Por “pedaladas fiscais” entende-se efetuar operações de crédito que promoveriam endividamento, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MDS tem um contrato de prestação de serviço com a Caixa Econômica Federal (CEF), do mesmíssimo molde de políticas anteriores de transferência de renda, como a Bolsa Escola.

***

Os pagamentos estão disponíveis a partir do 10o dia antes do final do mês. Nem todos sacam no primeiro dia. A média é de 70%. O MDS, então, deposita 70% do valor total, ou R$ 2,2 bilhões, e o restante nos dias seguintes.

Como é um fluxo irregular, há dias em que a conta fica com o saldo positivo, e dias em que fica com saldo negativo. Nos dias de saldo positivo, a CEF remunera o saldo pagando ao Tesouro. Nos dias de saldo negativo, cobra juros, que são quitados em seguida.

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No ano passado, a remuneração dos valores depositados rendeu R$ 20 milhões para a União. Entre 2012 e 2014, R$ 75,8 milhões.

Em 2013 e 2014 o número de dias em que a conta ficou negativa foi muito inferior aos dias em que ficou positiva – portanto recebendo juros que revertiam para o Tesouro.

Em 2014 foram 185 dias com saldo positivo contra 56 com saldo negativo; em 2013, 232 a 11.

Em 2014, a União recebeu R$ 32,6 milhões de juros da CEF e pagou R$ 12,5 milhões. Ou seja, teve um saldo positivo de R$ 20 milhões. Nos últimos três anos, foram R$ 89,5 milhões recebidos contra R$ 13,6 milhões pagos.

Mais: não se criou um endividamento sequer, que é sempre o alvo da LRF.

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Esse tipo de contrato vigora desde 2001, firmado com órgãos dos mais variados, da Casa Civil, ao Ministério da Educação, da Saúde ao Desenvolvimento Agrário, Previdência. E baseia-se em um contrato inicial firmado em 2001 entre a CEF e a Secretaria de Estado e Assistência Social, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.

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Em outros anos, o TCU auditou todas as cláusulas do contrato e aprovou. O que mudou então? Mudou o entendimento, a jurisprudência? Esse veto resultou em alguma orientação nova, alguma sugestão de aprimoramento?

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Nada. Apenas faz parte dessa atoarda infernal que tomou conta do país por conta da perda de confiança nas notícias e da falta de confiança nas políticas públicas.

A INTOLERÂNCIA POLÍTICO-SOCIAL NO BRASIL.

Muitos cidadãos brasileiros ocupam os sites e redes sociais para criticar uma pessoa pobre, que não tem um salário regular e que recebe uma bolsa de R$ 77,00 por cada filho que esteja estudando – O Bolsa Família, mas são incapazes de fazer uma crítica ao “Bolsa Auxílio”, instituida para filhos de Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que vão receber auxílio- educação.

O benefício é de R$ 953,47 por cada filho, matriculado em escolas públicas ou privadas do Rio de Janeiro.

O Bolsa Auxílio foi criado pela Lei 7.014/ 15, já foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desde o dia primeiro de junho de 2015.

Conforme levantamento realizado sobre os salários dos membros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há desembargador que juntando todas as vantagens acrescidas ao seu salário, que hoje é de aproximadamente R$ 30 mil, chegam a engordar seu contra-cheque em até R$ 600 mil reais/mês.

Uns, pela necessidade premente, merecem receber até mais do que é pago, hoje, no Bolsa Família. Mas são abjurados pela população.

Aqueles que já têm e ganham o suficiente para manter sua família dentro de um padrão condizente com sua posição social, recebem o silêncio como critica.

Não quero aqui, criar avenças entre membros daquele poder e a população.

Apenas chamar atenção para a incongruência dos que exercitam a intolerância político-social no Brasil.