BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–RASCUNHOS.

MAIS FORTE DO QUE POLÍTICO INFLUENTE

No dia 11 de Maio passado a polícia de São Paulo prendeu Silvonei José de Jesus Souza.

Silvonei invadiu o celular de Marcela Temer, casada com o presidente. Roubou fotos, áudios, e cobrava para não divulga-los.

Um dia depois da prisão, 12 de Maio, o secretário de segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi convidado por Temer para ser ministro da Justiça.

O que havia nesse celular, e o que sabia o Secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, para que um dia depois virasse ministro? O telefone de Marcela Temer é mais forte que político influente.

QUEM ERA O CHEFE DA QUADRILHA.

Chefe da quadrilha que saqueou a Petrobras, era o Lula ou o Michel Temer?https://www.youtube.com/watch?v=J2Mu2493A_k. Clique no link par ver o depoimento de Eduardo Cunha.

E NOSSOS EMPREGOS?

Alguns conteúdos da Petrobras, que eram produzidos no Brasil, gerando emprego e renda, vão ser transferidos para outros países. A Petrobras acaba de fechar contrato com os chineses para a produção de todos os conteúdos para perfuração de poços.

 

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–JUIZ OU RADIADORA DE QUERMESSE?

Meu pai era aracatiense, do Córrego do Retiro. Contou que existia na cidade uma velha senhora, cujo nome me atrapalho agora:  não me lembro se era Catilina, que gostava de colocar apelido nas pessoas.

Certa vez, chegou em Aracati um janota, que assumiria o cargo de promotor da comarca, e sabendo da fama da velha, ficou na pousada sem ter coragem de sair, com medo de ganhar um apelido. Como estava no pavimento superior, o homem, de instante a instante, chegava à janela, olhava para baixo e se escondia.

E ficou repetindo a ação: chegava à janela, olhava para baixo e se escondia…

De repente, a velha, que ia passando em frente à pousada, viu aquele movimento: o homem aparecia, se escondia; aparecia e se escondia. A velha parou, chamou um conhecido e perguntou: quem é aquele rato de gaveta?

Esse fato me vem à lembrança, num momento em que nosso país vive situação em que os codinomes estão explodindo todo santo dia.

Nomes da política brasileira estão sendo conhecidos por seus apelidos nas relações das propinas dos corruptores. É o Angorá, o Botafogo, o Caju, o Missa, o Gremista, o Justiça, o Primo, Cerrado, Campari, Ferrari, Boca Mole, Todo Feio, Índio, Caranguejo, Corredor, Misericórdia…  Todos sob a liderança de um “Chefe de Quadrilha”

Misericórdia! Quantos apelidos?

Mas falta um, que ninguém tem coragem de alcunha-lo. Trata-se do vazador mor, o homem que só vazou aquilo que sua vingança permitiu: o Juiz Sérgio Moro.

Foi dele a maior canalhice jamais produzida por um juiz de direito neste país: o vazamento da conversa de D. Marisa com seu filho Lulinha.

Do Blog de Luís Nassif, reproduzo um comentário de Francisco Costa, feito no Facebook, à respeito do teor do telefonema:

Dona Marisa ligou para o Fábio a pedido do Lula, que queria desabafar (“seu pai está aqui possesso, xingando todo mundo”).

Antes de passar o telefone, Dona Marisa iniciou uma conversa, reclamando dos coxinhas que há horas estavam batendo panelas sob as suas janelas.

O filho a tranquilizou: “calma, mãe, nós vamos reverter isso”, referindo-se à perseguição que a família está sofrendo.

Dona Marisa insistiu no assunto, afirmando que os “coxinhas”(sic) não eram de São Bernardo, mas vindo de outras localidades, acrescentando que “o povo de São Bernardo é ordeiro, trabalhador”.

Em outro trecho: “nem a favela se manifestou, é esse pessoal do condomínio novo, que não tem como comprar um apartamento de 500 mil, compra um de 15 mil…”, referindo-se à ingratidão dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

O filho de Lula, para a mãe: “calma, mulher. Eles têm o direito democrático, constitucional, de bater panelas, deixa eles baterem”, e se seguiu o motivo do vazamento da conversa.

Dona Marisa se acalma um pouco e comenta rindo “ninguém é daqui, nem teu pai é daqui”, referindo-se à origem nordestina de Lula, e dá umas boas risadas. Lula chega, e ela: “fala com teu pai, filho”.

E eu pergunto: o que esse diálogo tem a ver com Lava Jato, Petrobras, Odebrecht, delação premiada, corrupção? Nada!

Tanto a lei que regula a quebra de sigilo telefônico quanto a lei da magistratura são muito específicas e incisivas: nada havendo na gravação que a ligue às investigações, esta deve ser imediatamente apagada, não se prestando a nenhum uso.

Mas Moro entregou a gravação à Globo, que a editou, tirando os elogios ao povo de São Bernardo, a lição de democracia, do Fábio, e a reclamação da ingratidão dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida, pondo no ar apenas o motivo da doação da fita.

E que motivo foi esse?

Em determinado momento, muito irritada, ela perguntou ao filho: “porque não enfiam a panela no cu?”

Divulgando a fita, ao invés de apagá-la, como determina a lei que Moro nunca respeitou, com a conivência, complacência e cumplicidade do STF,  ele e a Globo tentaram denegrir a imagem de Dona Marisa, desconstruir a sua imagem de mulher calma, simples, ponderada.

É incrível como um juiz rebaixa-se a nível de fofoqueira de beira de calçada, de Maricota desocupada na esquina, falando da vida alheia, para despindo-se da toga, apesar de se valer dela, agir de maneira tão vulgar, tão infame, tão vil.

Sergio Moro, neste episódio, está mais para Radiadora de Quermesse do que para juiz.

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–FALSA PREGAÇÃO.

As empresas que trabalham com infraestrutura e habitação devem ao governo 90 bilhões de reais. Estão nesse rol as grandes e médias empreendedoras, de 2015 para cá.

Vale lembrar que o país foi paralisado a partir de 2014, quando o PSDB e o PMDB resolveram trancar toda e qualquer proposta saneadora da economia brasileira, no Congresso.

A partir de 2014, Dilma Rousseff era a presidente com mãos atadas. O Golpe estava a caminho.

Apostaram no “quanto pior, melhor” para a economia brasileira. E conseguiram.

Nos financiamentos para as empresas empreendedoras, a Caixa Econômica, principal financiadora daquelas  empresas, disponibilizava apenas 60% das despesas financeiras. O restante, as empresas teriam que ir buscar dentro das prestações do inquilino ou pretenso comprador. O resultado disso foi o fechamento das empresas, gerando mais prejuízo e desemprego.

A relação entre a capacidade de endividamento e o patrimônio das empresas fechadas, chegou a tal ponto, que o que era apenas 0,77% em 2010, saltou para 1,36 em 2015. Ou para um menino do curso fundamental, de 77% para 136% em cinco anos!

Se a dívida dessas empresas comprometia 56% de seu patrimônio, no final do ano passado tinha dado um salto para 98%.

E o comprador, sem dinheiro, atrasou as prestações, ou negociou uma devolução do bem, ou o banco tomou. 

O resultado de tudo isso é que os bancos formaram um estoque imobiliário grandioso. E em apenas um ano, essa retomada de imóveis aumentou o estoque financeiro/imobiliário de 6,5 bilhões de reais para 9,8 bilhões de reais.

Só em 2016 aconteceram distratos, que somaram 2,3 bilhões de reais. Acumulados com os distratos reaizados nos últimos três anos, esse montante ultrapassa a 6,0 bilhões de reais.

O pior de tudo é que há quem defenda, que no distrato ou devolução do imóvel, o cliente perca tudo. Um tiro no peito de quem já devolveu o bem por falta de pagamento, ocasionado por prestações altas ou desemprego.

E o que tem feito os governos que passaram ou passam ainda por essa crise? Dois exemplos: o Canadá criou um banco público, só para esse tipo de financiamento, com um fundo de 45 bilhões de dólares; Donald Trump, o Beligerante e inimigo de programas sociais, aumentou em 1,0 trilhão e 200 bilhões de dólares os valores para investimento na área de saneamento e habitação.

O Brasil cortou os investimentos do BNDES, está retirando a Caixa Econômica desse tipo de investimento, a Lava Jato, junto com o MPF,PF e justiça, estão  ajudando a quebrar e fechar as empresas do setor, e o desemprego já subiu degraus de 8% no governo Dilma para 12% nesse mais de sete meses do império   Temer.

E a mídia e seus apaniguados pregam, diuturnamente, um tal de dever de casa. Aquela história de que não se deve gastar mais do que se ganha.

Todos os governos, em todo mundo capitalista, têm fontes de financiamentos originados com verbas governamentais. É esse tipo de investimento que alavanca o desenvolvimento, fazendo circular a moeda, levando o consumidor às compras, obrigando as indústrias de todos os setores a investir, gerando mais emprego e mais renda. Só assim, a indústria da construção e imobiliária tem clientes adimplentes.

Relativamente ao dever de casa, seus pregadores compram carros, apartamentos, e demais bens de serviços a prazo.

Pregam para os outros o que não praticam.

 

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–REPERCUSSÃO

Repercutimos em nosso Blog, artigo de Luis Nassif, publicado em seu Blog np GG1.

“Hoje, na Lava Jato, o juiz Moro e cada procurador colocarão uma marca a mais no coldre virtual de onde empunham suas armas legais. Que pelo menos tranquem a porta antes de iniciar a comemoração.” Luis Nassif, jornalista.

Caso Marisa: a ética da Lava Jato e do PCC

Qual a intenção  de Sérgio Moro e dos Procuradores da Lava Jato em denunciar dona Marisa? Do ponto de vista jurídico, nenhuma. Jamais comprovaram que o tríplex era de Lula. Mesmo se fosse, não havia nada que pudesse ser impingido a dona Marisa. Ela não participava de discussões políticas, menos ainda de negócios. Limitava-se a cuidar dos filhos e netos e dar amparo emocional ao marido.

A intenção foi puramente política, de bater, bater, bater em Lula, até que arriasse emocionalmente.

Não existe ética na guerra. E não existe a figura do inimigo no direito. A Lava Jato se tornou uma operação de guerra, caçando o inimigo e o direito se tornou instrumento de vingança.

Não viam a figura da mãe e da avó, mas apenas a mulher do inimigo a ser abatido.

Divulgaram como prova de crime os pedalinhos que dona Marisa comprou para os netos. Invadiram sua casa, entraram em seu quarto, reviraram até o colchão da cama. Levaram seu marido detido, expuseram incontáveis vezes os filhos no tribunal da mídia.

Esse exercício continuado de crueldade, mais do que estilo jurídico, é marca de caráter.

É possível encontrá-lo em diversos personagens e diversas situações, cada qual subordinando-se aos ritos da classe e às prerrogativas da profissão.

No Judiciário, gera alguns juízes vingadores. No Ministério Público, alguns projetos de torquemadas. Cada qual busca a jugular do inimigo valendo-se das armas que lhe foram conferidas institucionalmente. Não lhes exija momentos de civilidade, respingos de respeito, gotículas de humanidade.

No PCC, há chefes sanguinários que não se contentam com assassinatos de imagem e mortes civis: eliminam fisicamente os adversários.  Na Polícia Militar os soldados que, com um revólver na mão, se consideram donos do mundo e das vidas. No crime, o poder das chefias depende apenas da meritocracia: não há concursos, nem carreiras pré-definidas, com planos de cargos e salários. E eles correm risco, pois não contam com a blindagem do Estado. São cruéis e são valentes.

Em comum, todos os vingadores, os da lei e os fora-da-lei, têm a crueldade de caráter, o gozo infindável de chutar o adversário de todas as formas, de tratá-lo como inimigo, os fora-da-lei matando pessoas, os da lei expondo-as ao direito penal do inimigo, desumanizando-as, transformando donas-de-casa em cúmplices, presentes de avó para netos em provas de crime, violando seu quarto, sua penteadeira, suas lembranças.

Hoje, na Lava Jato, o juiz Moro e cada procurador colocarão uma marca a mais no coldre virtual de onde empunham suas armas legais. Que pelo menos tranquem a porta antes de iniciar a comemoração.

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–OPINIÃO

Republicamos para os amigos do Blog Martins Andrade e Você, Editorial da CartaCapital. Tirem suas conclusões sobre o Editorial. Aonde vamos parar? por Mino Carta — publicado 30/01/2017 00h13, últim…

Fonte: BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–OPINIÃO

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–OPINIÃO

Republicamos para os amigos do Blog Martins Andrade e Você, Editorial da CartaCapital.

Tirem suas conclusões sobre o Editorial.

Aonde vamos parar?

por Mino Carta — publicado 30/01/2017 00h13, última modificação 27/01/2017 09h43

Poder

O destino do Brasil depende da Lava Jato, ao menos de imediato. É dependência pior que incômoda. Ao contrário do que trombeteou a propaganda da mídia nativa, a República de Curitiba não veio para erradicar a corrupção, e sim para demolir um partido e um setor industrial vital para o País.

Projeto bem-sucedido, e a gravidade maior da situação criada está na paralisação de empresas até ontem fundamentais. Em momento algum se cogitou de salvá-las, sem deixar, está claro, de punir os culpados.

No Brasil, a corrupção é endêmica. Os governos tornaram-se reféns do poderio das empreiteiras, ao sabor da antiga regra pela qual “é dando que se recebe”, desde o mandato de Juscelino Kubitschek. A ditadura não deixou por menos, bem como os governos da chamada redemocratização, proclamada em um país que nunca foi democrático, sempre e sempre domínio da casa-grande, ressalvada a ousada tentativa de Lula para romper o círculo mágico de uma hegemonia de 500 anos.

As empreiteiras foram avalistas do poder, o que é evidência acessível até ao mundo mineral, e da mesma forma é a corrupção na Petrobras, também decisiva para o desenvolvimento do País, onde começa no tempo do ditador Ernesto Geisel.

Foi ele quem entregou a empresa petrolífera estatal a um predador chamado Shigeaki Ueki, o qual cobrava 1 dólar sobre cada barril produzido ou comprado, em proveito dos seus próprios bolsos. Isso é também do conhecimento do mundo mineral, conquanto caiba admitir que quartzo e feldspato dispõem de memória mais apurada, sem contar a total ausência de hipocrisia, da maioria dos integrantes da sociedade nativa. E, ao dizer sociedade, excluo o povo que vive no limbo.

Aos tucanos foi reservado um tratamento especial. Há uma lógica na operação: o PSDB é perfeito representante e intérprete dos interesses da casa-grande, haja vista, por exemplo, o comportamento do chanceler José Serra.

O governo de Fernando Henrique Cardoso foi o mais corrupto de todos os tempos, tudo indica, entretanto, que até aí a República de Curitiba não chega, ou o faz com extrema cautela, na ponta dos pés. Uma foto recente, a colher Sergio Moro e o delatado Aécio Neves a se rirem em amistosa sintonia às costas de Michel Temer, deslumbrou os crédulos e os espertos, embora justificasse espanto.

O juiz Moro, de todo modo, cumpriu sua missão com empenho total e a assessoria de especialistas eméritos, como CIA, FBI e DEA, por cujos escritórios o nosso herói circula mensalmente. E não esqueçamos o desempenho, também missionário, de um grupo de promotores milenaristas, discípulos de Pedro, o Eremita, a pregar cruzadas de inspiração divina. A atuação da turba acusadora é exemplar da penúria intelectual destes nossos tristes trópicos, como diria Lévi-Strauss.

Uma estranha contradição, a seu modo cômica, emerge da Lava Jato, por tempo largo a contribuir para o cerco a Dilma Rousseff e ao PT e agora a colocar em campos opostos os golpistas de 2016. Trata-se de um conflito anunciado, de desfecho imprevisível e certamente de efeitos deletérios, quaisquer forem. Quem é contra e quem é a favor da Lava Jato? Fácil identificar muitos dos envolvidos, de um lado e de outro, sem exclusão de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot, cujas posições transcendem o óbvio.

Ambígua a mídia, em cima do muro, pronta apenas a engrandecer tudo quanto prejudica Lula e seu partido. Em meio ao combate, que haveria de ser surdo e não é, pois seus ruídos transbordam, Temer vai em frente com os programas nefastos desejados pela casa-grande, mas não dissipa a incógnita: aonde vamos acabar? A risco todos os envolvidos, e a primeira vítima é o Brasil.

Sabemos que o propósito final da Lava Jato é eliminar Lula da corrida presidencial de 2018, e este objetivo reúne todos aqueles que se digladiam pelo poder. Condenar o ex-presidente por ser dono de um apartamento que não lhe pertence, como está fartamente provado, talvez fosse estopim de agitação social. Decerto, seria a prova definitiva de que no Brasil a Justiça não existe.

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–CRÍTICA.

FMI CRITICA A NOVA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA.

A francesa Christine Lagarde, presidente do FMI, criticou em Davos-Suíça, no Fórum Econômico Mundial, a nova política econômica do governo Michel Temer.

A crítica chega num momento em que o FMI abandonou o famosos tripé econômico: metas de inflação, cambio flutuante e banco central independente, além do famoso ajuste fiscal com cortes nas atividades sociais.

E aconteceu no momento em que o ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meireles, apresentava e exaltava a nova política adotada pelo governo, com cortes na educação, saúde e investimentos sociais.

O rebate foi imediato. Christine Legarde, advertiu para a nova mudança de visão do FMI, relativamente aos cortes em investimentos, que devem ter seu foco nas desigualdades sociais.

As observações da presidente do FMI concentraram-se nessa nova visão do Banco, que critica as políticas econômicas concentradas em austeridades fiscais, contudo desconectadas dos impactos sociais. "Não sei por que as pessoas não escutaram (que a desigualdade é nociva), mas, certamente, os economistas se revoltaram e disseram que não era problema deles. Inclusive na minha própria instituição, que agora se converteu para aceitar a importância da desigualdade social e a necessidade de estudá-la e promover políticas em resposta a ela", criticou a francesa.

E foi mais além, indo diretamente ao que Henrique Meireles estava expondo e enaltecendo:"Um governo que resolve fazer um ajuste que coloca educação na rubrica de gastos é um governo que condena este país a não ter futuro, a não ter inovação. É um governo que não quer investimento em tecnologia, não quer competitividade internacional, e que quer continuar sendo exportador de commodities. Se tem um governo que deu razões para a gente brigar é este".

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–OPINIÃO

TEXTO DE PAULO HENRIQUE AMORIM EM SEU BLOG CONVERSA AFIADA, PUBLICADO HOJE.

GUARDA DE TRANSITO

O Exército não tem um Presidente da República.
Não tem um Comandante em Chefe das Forças Armadas.

O Golpe que destituiu uma Presidenta honesta e eleita pelo povo, paradoxalmente, extinguiu o Poder Executivo.

O Poder Executivo se tornou um condomínio do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da Republica, da Vara do Moro, da Polícia Aecista Federal, de facções do Congresso – e, acima de todos, da Globo.

(Imaginar que o Jungmann – celebrado em processo no STF – seja o chefe do Exército de Osório ou da Marinha de Tamandaré é um desaforo!)

Esse Executivo recua mais do que avança.

E agora, aparentemente, vai se eximir de nomear um Ministro para o Supremo, enquanto a Presidente Cármen Lúcia não designar o novo relator da Lava Jato.

Sim, porque, qualquer que seja o indicado pelo suposto Presidente, o “MT” da lista de alcunhas da Odebrecht, será suspeito de ir fechar a Lava Jato!

Como é um Executivo que não executa, a decisão de mandar tropa do exército para Natal não passa de um Golpe rasteiro de marketing.
Transformar o Exército em guarda de trânsito!

Não será uma tropa de dissuasão, como foi nas Olimpíadas, por exemplo.

Não estará ali para garantir a visita de um Chefe de Estado.

O Exército também não poderá intervir em Natal.

Se for atacado, não poderá reagir!

A GLO, a “Garantia da Lei e da Ordem”, exige um respeito às finalidades das Forças Armadas, previstas na Constituiçao de 1988 (devidamente rasgada pelos canalhas, canalhas, canalhas, na acepção do Requião e do Lindbergh).

O envio dos homens do Exército para Natal responde, apenas, ao desespero do “MT” de dar a impressão de que faz alguma coisa, de que executa.

O Exército não vai fazer nada – que preste! – em Natal.
E não poderá ficar por muito tempo!

Está ali apenas para desfilar para o PiG.

As Forças Armadas são hoje uma das pouquíssimas instituições brasileiras respeitadas.
O Golpe desmoralizou o resto!

Natal poderá desmoralizar as Forças Armadas.

Trata-se de um ato inconsequente.
Irresponsável.

Se o Gilberto Freire com “i” quiser, em 48 horas ele tira o Exército de Natal.
Com duas reportagens consecutivas no jn!

O Exército foi a Natal dar protagonismo a um falso ministro e levar a tenda de oxigênio a um Presidente natimorto.

Paulo Henrique Amorim

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–OPINIÃO

A MORTE DE TEORI ZAVASCKI E AS FEZES DO IMPEACHMENT

A Polícia Federal investiga quem acessou e estudou a foto do avião que conduzia o Ministro Teori Zavascki.

Segundo informações de membros da PF, a foto do avião foi acessada 1.885 vezes, só no dia 03 de janeiro.

 https://i0.wp.com/www.brasil247.com/images/cms-image-000530906.jpg

Há muitas vias para uma investigação séria a respeito do acidente que vitimou o Ministro Teori Zavascki. Dentre elas, três chamam atenção: a primeira está ligada a uma estranha coincidencia. Naquele mesmo trajeto de Parati, a aeronave que transportava Ulisses Guimarães, explodiu. Ulisses acabara de presidir uma Assembléia Constituinte e promulgara a nova constituição do Brasil. A Constituição Cidadã, como ele nominou. Morreu ou mataram?

A segunda está dentro do senado brasileiro e é suspeitíssima: o senador José Medeiros (PSD-MT) postou no Twitter, antes, muito antes do acidente: "Não vou antecipar furo porque não sou jornalista mas o jornal nacional hj trará uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF";

Por último, “Teori Zavascki estava em vias de homologar 77 delações da Odebrecht e, possivelmente, retirar o sigilo das informações. Os primeiros vazamentos atingiram em cheio ao presidente Michel Temer – que deverá escolher o novo ministro – e a cúpula do PMDB”.

As fezes do impeachment começariam a boiar.

BLOG MARTINS ANDRADE E VOCÊ–ARTIGO.

SUBSERVIÊNCIA OU SERVIDÃO VOLUNTÁRIA?

Desarme-se!

Você vai ler um artigo, que cita o descaso que brasileiros de todas as classes sociais cometem ou aceitam, de cara lavada, uma intromissão indevida em suas leis, e por conseguinte, na vida do cidadão, na economia e na sua soberania nacional .

A subserviencia do brasileiro nunca chegou a tanto. Todos se arrastam, baixam a cabeça num frêmito de humilhação e servidão.

Quando Etienne de La Boétie escreveu o “Discurso da Servidão Voluntária”, por volta 1530, jamais pensou que essa servidão atingiria uma nação inteira em pleno estado de direito, no conserto internacional.

E as autoridades constituídas, eleitas ou não, se esforçam para que essa humilhação e intromissão fique cada vez mais cimentada.

Assim é que, Ministério Público Federal, Presidência da República, Chancelaria, organismos militares, todos estão  imbuídos do mesmo propósito: praticar a Servidão Voluntária.

O MPF, nesse contexto, é o aviãozinho, que pratica o leva e traz de informações; a Presidência da República, agradecida pelo mandato dado, não se rebela; a Chancelaria diz que essa é a lei deles; e as forças armadas, tão apressadas em apontar o dedo para cidadãos que protestam, para batizá-los de comunistas, de vermelhos, sequer se dá conta que os principais projetos de defesa nacionais são impedidos de serem postos em práticas pelos amigos intrometidos.

Não quero reviver aqui o Discurso da Servidão Voluntária, de “La Boétie”, mas republicar o artigo de André Araújo, publicado no Blog de Luís Nassif, do jornal ggn (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/departamento-de-justica-dos-eua-xerife-do-brasil-por-andre-araujo), intitulado: DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA,O CHERIFE DO BRASIL.

Se não te faltar paciência, leia todo o artigo.

Martins Andrade.

 

Departamento de Justiça dos EUA, xerife do Brasil, por André Araújo

Enviado por André Araújo dom, 15/01/2017 – 11:04

Atualizado em 15/01/2017 – 11:05

 

Por André Araújo

Dos comentaristas do blog, sou o que menos pode ser acusado de anti-americanismo. Nasci alimentado pelo governo dos EUA, meu pai era funcionário da Rubber Reserve Company em Manaus durante a Segunda Guerra e o supermercado da companhia era abastecido diariamente por hidroaviões que vinham de Miami. Minha mãe passou toda infância e adolescência nos EUA, tenho seis primos irmãos americanos natos, irmã, sobrinhos, cunhado, tios e tias morando lá, a maior parte da minha família tem raízes  nos EUA desde o século XIX, comecei minha vida no CitiBank, fui depois executivo principal de filiais brasileiras de multinacionais americanas.

Não tenho portanto viés anti-americano o que me dá legitimidade para enxergar uma situação anômala, absurda, esdrúxula que está ocorrendo em um quadro que significa a colonização do Brasil pelos Estados Unidos em um grau que jamais ocorreu nos quase dois séculos de existência do Estado brasileiro, situação que parece não incomodar minimamente o Governo, a mídia e a sociedade brasileira, pelo menos naquela que deveria ser  a consciência de Nação.  

Como é possível que o Departamento de Justiça dos EUA tenha jurisdição inexplicável sobre empresas e cidadãos brasileiros sobre fatos ocorridos no Brasil entre brasileiros ou ocorrida em terceiros países entre brasileiros e governos daqueles países? Onde entra os EUA aí? Quem conferiu ao Governo dos EUA autoridade sobre empresas e cidadãos brasileiros que praticaram delitos de corrupção no Brasil  ou na América do Sul? Com base em que tratado o Departamento de Justiça pode processar e aplicar penas e multas a pessoas físicas e jurídicas brasileiras, cobrando valores bilionários que ficam como lucro para o Tesouro dos EUA? Tomam esse dinheiro a título do que? Prejuízos aos EUA?  Que prejuízo os EUA tiveram com corrupção no Brasil ou no Peru ou no Equador?

São delitos que não foram cometidos nos Estados Unidos e que não prejudicaram nem o Governo americano e nem seus cidadãos, nem suas empresas, então estão querendo dinheiro em função do que? O Brasil está indenizando qual dano aos EUA?

A Lei Foreing Corrupt Practices Act de 1973 é uma lei americana e não uma lei universal, não pode ser exportada para outros sistemas jurídicos. Há ordenamentos jurídicos internacionais visando combater corrupção, terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de armas, de pessoas, de animais, mas esses ordenamentos são de entidades supranacionais e não de um País e, mesmo assim, não se auto-aplicam, é preciso que cada sistema jurídico de cada país recepcione esse ordenamento internacional.

A Lei FCPA não é um ordenamento internacional, é uma lei americana e só vale para empresas americanas ou lá sediadas, não se aplica ao mundo e a países que tem legislação própria. Mas os EUA estão entendendo que sua lei vale para o mundo inteiro, o pior é que tem países, poucos aliás, que aceitam esse delírio, e o Brasil é um deles.

Não vi outros países entrando nessa conversa. Não é o caso de empresas estrangeiras que tem extensas operações nos EUA, como Volkswagen, Alstom e Siemens, nesse caso a lei americana se volta a quem tem subsidiárias importantes nos EUA e, a partir dessa base, a lei se aplica, porque fatos e delitos ocorreram dentro dos EUA ou a partir dos EUA.

Ao que tudo indica, no Brasil, porque ninguém conta a história toda, não se sabe como se formou o processo na Divisão Criminal do Departamento de Justiça, não se sabe bem por quem ou porque esse caso foi parar em Washington, ou porque as empresas brasileiras estatais e privadas viraram caça livre dos procuradores americanos, quando não se vê empresas mexicanas, argentinas, peruanas ou muito menos africanas, árabes e asiáticas sendo alvos do citado Departamento.

Porque só as empresas brasileiras seriam pecadoras?  A Odebrecht sequer é empresa com ações em bolsas americanas, tem obras nos EUA mas essas obras não tem relação com seus negócios em outros países ou no Brasil, e portanto não há razão alguma para ser processada pelo Governo americano.

A Odebrecht não subornou funcionários americanos, não cometeu delitos em obras públicas dos EUA, o que tem a ver o Departamento de Justiça com a Odebrecht no Peru?

Essa intromissão do Departamento de Justiça está baseada em que princípio legal se a empresa, os executivos, os fatos não aconteceram nos EUA? Refiro-me aqui EXCLUSIVAMENTE sobre os processos do Departamento de Justiça por infração a Lei Foreing Corrupt Practices Act de 1973, não me refiro a processos civis de acionistas e nem a processos por jurisdição eleita da Securities and Exchange Commission (SEC), em casos em que as empresas aceitam previamente o julgamento de tribunal americano.

Pessoas leigas, mesmo jornalistas, não entendem essas diferenças e misturam os contextos, são casos completamente diferentes, por causa da listagem em bolsa americana de suas ações, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem jurisdição válida sobre empresas brasileiras que tem ações na bolsa de Nova York e pela mesma razão acionistas minoritários americanos podem recorrer a tribunais americanos contra essas companhias.

Não é o caso do Departamento de Justiça, que estou a tratar aqui por considerar inexistente jurisdição extraterritorial americana sobre casos ocorridos fora dos EUA.

O fato é que não há base legal alguma a não ser a vontade desse Governo em controlar atividades de grandes empresas estratégicas não americanas mesmo que não tenham raízes nos EUA.

Não há base no Direito Internacional, não há base em Tratados, o chamado Acordo de Cooperação Judiciária Brasil EUA de 2001 não dá nenhum amparo para extensão de jurisdição extraterritorial e, mesmo que fosse possível, há uma cláusula de imunidade que pode ser invocada pelo Estado brasileiro para temas de "interesse essencial" de cada Estado.

O Acordo é para um Estado pedir colaboração a outro, não é para um invadir território jurisdicional do outro contra a vontade deste. Essa extensão jurisdicional sobre empresas e pessoas estrangeiras pode ser tentada pelo Governo dos EUA, mas não há porque ser obedecida, a tentativa teria que ser in limine rejeitada pelo Governo do Brasil inclusive com apelo à Corte Internacional de Haia para firmar limites. A própria tentativa de processar pode não ser aceita por ser ilegal e deve ser resistida.

No caso da Petrobras, Embraer e Odebrecht o processamento e aplicação de multa não tem base legal e deveria ter sido rejeitada porque os fatos se passaram fora dos EUA e este País não tem jurisdição sobre esses fatos. Como é possível o Departamento de Justiça cobrar indenização sobre delitos praticados em terceiros países pela Embraer e Odebrecht e ficar com essas multas ao invés de repassá-las para esses países prejudicados? 

A que título o Governo americano cobra e retém esses valores, se o Governo americano não foi atingido ou prejudicado por essa corrupção? Trata-se então de polícia do mundo? Também é polícia da China, da Rússia? Ah, aí não, porque eles não deixam.

É possível a criatividade do Departamento de Justiça inventar jurisdição a partir de qualquer liame arbitrário, porque usou dólar, porque usou banco americano, porque usou a internet, porque o executivo tomou Coca-Cola, eles são criativos para jogar sua malha pelo mundo.

E não me venham com tecnicalidades. Amigos e parentes que são sócios de escritórios de advocacia "globalizados" me retrucam: "Ah mas lá a lei se aplica a tais casos”. E daí? Conteste-se, sempre contestar, não precisa abaixar a cabeça, cada lei tem mil interpretações, os procuradores americanos podem achar qualquer coisa, mas a parte contrária tem que contestar sempre, especialmente contestar a jurisdição da lei americana sobre casos ocorridos no exterior.

Já contei aqui o caso da subsidiária francesa da Dresser Industries, uma multinacional americana que foi impedida por Washington de fornecer compressores para gasodutos russos que tinham como destino a Alemanha. O Governo francês nacionalizou a filial francesa da Dresser para manter o contrato com a Rússia. A postura do Governo do Brasil nessa questão parece partir do princípio que é uma questão privada das empresas e que não diz respeito ao governo brasileiro, por essa razão sequer o Itamaraty tomou defesa das empresas brasileiras, como faria qualquer chancelaria do mundo.

Quando o Presidente Temer esteve no Japão, em Setembro, a primeira manifestação viva voz do Primeiro Ministro japonês foi a de protestar pelo envolvimento de empresas japonesas na Lava Jato. O dirigente nipônico estava visivelmente contrariado e fez a mais enfática defesa das empresas de seu País.

A postura do governo do Brasil, não só o presente governo mas também o governo passado, de não se envolver, é incompreensível. Não é uma questão privada, é uma questão de Estado. Parece que o governo do Brasil não tem noção clara do que é um Estado nacional.

Ainda que se pudesse defender que é um problema privado no caso das empreiteiras, no caso da Petrobras o interesse do Estado brasileiro é direto, é o seu patrimônio, reputação e futuro em jogo, é um confronto de jurisdições e isso diz respeito ao Estado.

Quando eu era CEO de uma subsidiária de multinacional americana no Brasil, recebia declarações para assinar obrigando a cumprir o embargo a Cuba e cumprir a FCPA, quer dizer, um brasileiro ser obrigado a cumprir a lei americana no Brasil, se não assinasse estava fora.

Esses "sistemas" de extrapolação de jurisdição é portanto coisa antiga e só tem aumentado, mas o governo de um grande País pode brecar essa tentativa por ser ilegítima, mas, para isso é preciso querer e é coisa de governo, empresa e indivíduos isolados não tem meios de enfrentar, é uma questão de governo.

Ao final da Segunda Guerra havia 1.200.000 soldados americanos na Inglaterra, à espera da invasão do continente europeu. O Exército americano queria aplicar a lei americana de segregação racial que impedia que soldados negros (a maioria dos soldados eram negros) frequentassem bares onde estavam soldados americanos brancos, a PE americana entrava no bar e arrastava para fora os soldados negros.

Isso gerou enorme conflito com o sistema judicial britânico que disse ser inaplicável no Reino Unido uma lei americana mesmo entre americanos, os juízes ingleses baterem de frente e impediram essa aberração, o fato é muito conhecido e mostrou como os americanos querem exportar suas leis para o mundo inteiro.

Ao fim houve um protesto duríssimo do Rei Jorge VI que disse não admitir segregação racial no território inglês com guerra ou na paz.

As tentativas de extensão de leis americanas para o resto do mundo podem ser resistidas e os próprios americanos esperam contestações a esses avanços, parece que o Brasil tem vergonha de contestar, talvez porque ache deselegante ou antipático, afinal se cumprirem direitinho as leis americanas serão elogiados e convidados para drinks no happy hour.

O Governo do Brasil errou profundamente quando não reagiu liminarmente à prisão de Jose Maria Marin na Suíça. Mesmo com sua péssima folha corrida, Marin representava naquele evento e momento o país Brasil. Não poderia ser preso pelo FBI da forma que foi, sem qualquer protesto do Governo do Brasil, preso sem processo, sem condenação, sem acusação formal, com qual autoridade foi preso?  Detentor de passaporte brasileiro, alguma proteção esse passaporte deveria oferecer-lhe.

Foi esse o primeiro ato de extrapolação jurisdicional do Departamento de Justiça, que passou batido e os estimulou a maior ativismo ainda. Lembro como a mídia brasileira soltou rojões com a prisão de Marin, sem perceber o princípio em jogo e não a pessoa de Marin.

Quando se rompem princípios, os danos vem depois e é o que está acontecendo, agora os brasileiros tem que trabalhar, exportar muita carne para os EUA para gerar dólares para pagar multas indevidas ao Tesouro americano.

O caso FIFA é emblemático. Os EUA não tem nenhum envolvimento com o futebol, mas percebendo que é o esporte de maior número de torcedores no mundo, sonham em controlar o "negócio" do futebol através de uma corporação com ações listada na Bolsa de Nova York.

Como disse o cientista político Paul Boniface, presidente do Instituto Francês de Relações Internacionais, o que eles querem é o "negócio" da FIFA, todas as ações americanas tem no final um objetivo de "business", é da História americana, como disse o Presidente dos EUA na década de 20, Calvin Coolidge, o negócio dos EUA é "fazer negócio", está na alma do País para o bem ou para o mal, atrás de todo movimento há um objetivo econômico.

Essa intromissão descarada e aberta do Governo americano nos interesses brasileiros nunca houve antes nessa forma tão esdrúxula.Faz lembrar o passado colonial dos juízes de capitulações em Shangai e em Alexandria, quando a China e o Egito, subjugados à potencias imperialistas, aceitavam juízes estrangeiros em seu território com jurisdição sobre causas onde estivessem envolvidos seus nacionais.

No caso da Odebrecht e Embraer é ainda pior, não há americanos envolvidos nos casos de corrupção, como então admitir procuradores americanos processando causas onde não estão em jogo interesses dos EUA? Quem os chamou e porquê? Como é possível o Brasil, suas classes dirigentes, sociedade, forças aramadas, aceitarem essa jurisdição sobre interesses brasileiros, sem protestar ou, pior ainda, aceitando e gostando?

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