Arquivo do mês: julho 2013

É A VIDA…

A situação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é muito complicada. Vejam bem:

1 – Para comprar um apartamento de luxo nos Estados Unidos, ao custo de mais de um milhão de dólares, e não pagar os devidos impostos, ele criou uma empresa em um paraíso fiscal, uma offhore, com o nome é Assas JB Corp;

2 – Apesar da empresa ter sido criada em um paraíso fiscal, a sede da dela fica no Brasil, e no endereço do Ministro. Isto é, o ministro criou uma empresa cujo endereço é seu apartamento funcional. Ou seja, um prédio público do governo do Brasil, cedido para ele morar, enquanto ministro;

3 – O Estatuto do Servidor Público e a Lei Orgânica da Magistratura proíbem as duas coisas;

4 – O decreto 980, de 1993, proíbe que o apartamento funcional seja usado como sede de empresa, sobretudo de fachada;

5 – Há um grave silencio de parte da imprensa sobre esses assuntos, também muito graves, praticados pelo presidente da Corte Suprema de nosso País;

6 – Há, também, quem admita, que o silêncio da mídia amiga é para não desgastar o herói forjado, do julgamento do mensalão, cujo desfecho será agora em agosto. Sobretudo os advogados de defesa, que já acusam Joaquim Barbosa de esconder provas cabais dos autos da AP 470, para facilitar a condenação dos julgados;

7 – Muitos juristas estão perplexos com o silêncio do Ministério Público, diga-se com todas as letras: O Procurador Geral Roberto Gurgel, que ainda não moveu uma palha para iniciar as investigações sobre tão graves fatos;

8 – Não custa lembrar que ambos, Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel, são co-utilizadores da teoria do Domínio do Fato, aquele postulado jurídico, que eles dizem que se pode julgar um cidadão, e jogá-lo na sarjeta das reputações, apenas por ouvir dizer.

9 – No caso do presidente do Supremo, nada há por ouvir dizer, uma vez que há documentação, farta documentação, provando os fatos praticados pelo Ministro Joaquim Barbosa.

Assim, o herói da Mídia, “O Menino Pobre que Mudou o Brasil”, da Veja, vai reiniciar o julgamento do mensalão, possivelmente condenar cidadãos sem lhes dar a mínima chance de provar suas inocências, com os pés e mãos sujos do mesmo lixo com que ele segurou as provas dos possíveis condenados.

É a vida…

POR QUE TE CALAS?

OU O SILÊNCIO DOS INOCENTES.

Onde anda aquele pessoal que postava no Facebook e redes sociais,  fotomontagens de pessoas presas, ligadas ao governo e aos partidos da base?

Depois que a revista IstoÉ começou a desmontar os santos do PSDB, sumiram, meteram o pé na carreira. escafedera!…

Será que para aquele pessoal, corrupção só valia para os petistas, pemedebistas?

Ou a corrupção não continua sendo um câncer na vida econômica nacional?

E porque só valia fotos montadas do Lula atrás das grades, do Zé Dirceu, do Genuíno?

E o Alckmin, o Serra, o FHC, e tantos outros envolvidos em assaltos, bilionários assaltos à economia brasileira, não merecem também uma fotomontagem deles atrás das grades?

Onde anda a revista Veja, que é feito da editoria do Jornal Nacional, que não passam semanas e semanas repercutindo o bilionário assalto aos cofres públicos do pessoal do PSDB, só em São Paulo!!!

O Jornal Nacional repercutiu durante uma semana a denúncia de um louco da Polícia de Distrito Federal contra o Ex-ministro Orlando Silva, até ele ser demitido. A acusação era de uma "bola" de cinquenta mil reais.

E agora silencia com a "insignificante" quantia de quase meio bilhão de reais. Que imprensa é essa?

E o amigo internauta, que compartilhava aquelas fotomontagens, que é feito de teu moralismo, de tua revolta, de teu protesto contra os corruptos?

O amigo internauta acreditava que corrupção só acontecia no governo dos petistas?

Não seria inocência demais acreditar nisso?

No instante em que explode a corrupção do pessoal do PSDB, só em São Paulo, assistimos a um fato inusitado: o silencio dos inocentes.

Porque te calas?

O DIA QUE CHOVEU BOSTA.

A DESENFREADA CORRUPÇÃO TUCANA

Conta-se que um cidadão cometeu um assassinato, e para se desfazer do corpo, contratou um louco. Prometeu a ele, que se se desfizesse do corpo, ganharia uma boa nota em dinheiro. O louco fez sua parte. Jogou o corpo num penhasco e voltou para receber o prometido. Quando chegou embaixo do apartamento do contratante, gritou para que este lhe pagasse. Então o contratante pegou um balde com fezes e urina e despejou sobre o louco. Não satisfeito, o louco foi à delegacia para acusar o mandato de assassinato. O delegado queria detalhes do dia e hora em que ele fez o serviço, de perguntou ao louco quando foi que o fato teria acontecido. O louco responde: ah, doutor, naquele dia que choveu bosta!

Recentemente um episodio chamou atenção do povo brasileiro, e serviu para que a turba ferrasse um cidadão com base na denúncia de um policial, considerado por sua própria corporação como louco.

Trata-se do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que teve sua reputação assassinada por declaração de um cabo da Polícia Militar de Brasília, que acusou o então Ministro Orlando Silva de receber uma propina de 50 mil.

Logo após esse ato, o policial militar João Dias Ferreira foi aposentado da polícia do Distrito Federal por "invalidez permanente" após realizar uma série de exames que atestaram "incapacidade mental" para continuar realizando as atividades.

Quer dizer, para fazer uma denúncia que aniquilou com a moral e a reputação do Ex-Ministro, o policial estava bonzinho de suas faculdades mentais.

A mídia, contudo, repercutiu a delação como fato consumado de mais um ato de corrupção de membros do governo.

E o Ministro Orlando Silva teve sua reputação assassinada com base nas declarações de um louco.

Nesse caso, a mídia mais uma vez cometeu o Sequestro da Informação para causar tumulto na vida de um cidadão, do qual nada se provou, e nas hostes do governo, que saiu chamuscado por mais um ato de flagrante corrupção.

Para a mídia brasileira, vale qualquer rumor de corrupção nos interstícios do atual governo.

Quanto aos amigos, nada lhes ofuscam nas suas trajetórias de homens honestos e incorruptíveis.

Para a mídia nacional, corruptos são os outros. E não vale desmentir os fatos. Para as empresas de comunicações brasileiras, qualquer informação tem relevância.

Até a do dia em choveu bosta. 

Martins Andrade – 27.07.2013

 

Reproduzimos abaixo, o texto publicado pela Revista IstoÉ, republicado em 26/07/2013 pelo Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

Propinoduto Tucano
sumiu com R$ 425 milhões

Bem que o Papa condenou a corrupção tucana !!!

Saiu na Revista IstoÉ, que já havia denunciado:

Trens e metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.

Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.

O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.

(…)

MIDIA ESCONDE A CORRUPÇÃO DOS AMIGOS

CORRUPTOS SÃO OS OUTROS.

Já relatei aqui neste Blog sobre o Sequestro da Realidade, uma artimanha da mídia brasileira para esconder as corrupções dos partidos e amigos políticos.

A grande imprensa nacional, empenhada em dar um golpe de estado, contando com a participação de setores da justiça e dos partidos políticos, que fazem oposição ao atual governo, tem se empenhado em esconder fatos que prejudiquem a imagem daqueles que ela conta para auxiliá-la na derrubada do que eles chamam do governo mais corrupto da história brasileira.

Para isso, escondem informações de seus leitores, telespectadores e ouvintes,

Camuflam as informações, sequestram a realidade e colocam outra no lugar da principal, na tentativa de influenciar o público consumidor dessas informações.

O passo seguinte é colocar o povo na rua.

Isso tem sido feito até com certa eficiência.

Contudo, as únicas contra informações disponíveis ao público brasileiro vêm dos Blogs, onde jornalistas se empenham em ir buscar a informação verdadeira e disponibilizá-la ao povo.

Abaixo, transcrevemos matéria, publicada no Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, cujo teor a grande mídia brasileira esconde, isto é, sequestra a realidade para não prejudicar a imagem dos amigos e partidos políticos.

A grande imprensa brasileira esconde a corrupção dos amigos, sobretudo dos políticos ligados ao PSDB. Ali não tem corrupto.

Corruptos são os outros.

Martins Andrade. 27.07.2013.

Publicado em 25/07/2013

O propinoduto tucano
na imprensa (alemã)

Covas, Cerra e Alckmin num esquema de pagamento de propina e formação de cartel.

O amigo navegante Miguel Baia Borges presta inestimável serviço ao PiG (*) brasileiro: mostra sua cumplicidade com a Siemens e os tucanos – clique aqui para ler “São Paulo é a Ilha Virgem dos tucanos”.

Tucanos envolvidos em corrupção? Bobagem…


Via Crônica do Motta

A imprensa da Alemanha repercutiu a notícia de que a Siemens, um gigantesco conglomerado com sede naquele país, montou um imenso esquema de pagamentos de propinas e de formação de cartel em suas operações no Brasil.

Matéria da revista IstoÉ revelou que os governos tucanos de São Paulo, desde o de Mário Covas, participaram da negociata.
Como era de se esperar, a chamada “grande imprensa” brasileira fez vista grossa ao caso: sabe como é, tucanos, ao contrário de petistas, são gente séria, e essas denúncias, é claro, não podem ser verdadeiras.

De qualquer modo, abaixo vai a íntegra da matéria publicada no site da Deutsche Welle, o serviço noticioso oficial da Alemanha, sobre o caso da Siemens.

Parece que a imprensa alemã é um pouco mais séria e profissional que a nossa…

Escândalo no Brasil põe em dúvida esforços anticorrupção da Siemens

Não faz muito tempo, a Siemens esteve no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história empresarial da Alemanha. Em novembro de 2006, um grande esquema de pagamento de propinas veio à tona, levando ao afastamento de praticamente toda a diretoria no primeiro semestre de 2007. Em resposta ao problema, a empresa adotou um programa anticorrupção, e a nova gestão, sob o presidente Peter Löscher, garantiu que preferiria abrir mão de negócios lucrativos a ter novamente que lançar mão de práticas ilícitas.

Mas um novo caso no Brasil parece expor a dificuldade que a empresa sediada em Munique tem em transformar palavras em atos. Na última semana, a Siemens notificou as autoridades antitruste brasileiras sobre uma formação de cartel, com participação da multinacional alemã, para fraudar licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trem e de metrô em São Paulo e em Brasília.

Em comunicado tornado público em seguida à divulgação da denúncia pela imprensa brasileira, o grupo afirmou que sua direção está informada da investigação e lembrou dos esforços realizados desde 2007 pela multinacional para desenvolver um sistema de controle eficaz e da “obrigação de todos os funcionários de cumprir as leis de defesa da concorrência”. A companhia ressaltou também que está cooperando com as autoridades brasileiras “de forma irrestrita”.

Mas, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à empresa já em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança. E nada aconteceu. Em junho de 2008 apareceram indícios muito concretos de negociações ilícitas, afirma o periódico.

Um deputado brasileiro e um ex-funcionário da Siemens descreveram na época, com detalhes, a forma como a companhia fechava acordos com outras empresas. As denúncias envolviam também subornos a autoridades brasileiras. O caso era muito semelhante ao que veio à tona agora, afirma o jornal.

Em 2010, apareceram novas evidências, que, assim como as anteriores, não levaram a nada. O jornal sugere que a Siemens não investigou os fatos na época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Megaescândalo de corrupção
O megaescândalo de 2006 foi um choque para a Siemens na época e deu início a um profundo processo de mudança. E também custou caro. Na sequência do escândalo, um tribunal de Munique condenou a empresa em outubro do ano seguinte a pagar uma multa de €201 milhões.

A Securities and Exchange Commission, reguladora do mercado acionário dos EUA, também abriu investigação contra a Siemens, já que ela é listada em Wall Street. Um acordo extrajudicial custou à companhia sediada em Munique US$800 milhões.

Ao todo, os danos à empresa pelo imbróglio são avaliados em quase €3 bilhões, incluindo pagamento de multas, gastos com auditorias e recolhimento suplementar de impostos.

Pouco antes do veredicto, em janeiro de 2007, a Siemens fora condenada pela União Europeia, juntamente com 11 empresas multinacionais, ao pagamento de multa de €750 milhões por formação de cartel para manipulação dos preços de instalações elétricas de alta tensão. A maior parte da penalidade, €400 milhões, coube ao grupo alemão. Foi a segunda maior multa já imposta a uma companhia dentro do bloco europeu.

Por pressão do governo dos EUA, a Siemens engajou o ex-ministro alemão das Finanças Theo Waigel para controlar se a empresa estava de fato modificando sua cultura empresarial e implementando as reformas acertadas. A equipe chefiada por Waigel entrevistou mais de 2.500 funcionários ao redor do mundo, entre 2009 e 2012, e, ao entregar seu relatório final, teceu elogios à empresa. “A Siemens implementou todas as nossas recomendações”, declarou Waigel ao final de 2012.

Denúncia de formação de cartel
Além da Siemens, subsidiárias de outras empresas internacionais teriam participação no cartel denunciado no Brasil, incluindo a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Elas teriam combinado ilegalmente o valor que iriam apresentar em licitações, para conseguir preços entre 10% e 20% mais caros do que os praticados no mercado.

No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que atua na defesa da concorrência, realizou com a Polícia Federal uma operação de busca e apreensão em 13 empresas supostamente envolvidas no esquema, localizadas em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. A análise do material apreendido pode, no entanto, levar até três meses.

As denúncias da Siemens dariam conta de que o cartel teria atuado em pelo menos seis licitações. No entanto, ainda não são conhecidos a abrangência real, a duração do esquema e os danos causados.

Os negócios em que há envolvimento da Siemens são avaliados em centenas de milhões de euros. No começo dos anos 90, a empresa alemã ganhou concorrência para a construção da primeira fase da Linha 5 do metrô de São Paulo, estimada em R$600 milhões, contrato em que teria havido um acerto ilícito com a francesa Alstom Também teria havido irregularidades num contrato do ano 2000 para fornecimento de dez trens, em 2000, que a Siemens construiu juntamente com a Mitsui. E também teria havido fraudes em relação a contratos assinados pela Siemens em 2007, no valor de R$96 milhões por ano, para manutenção do metrô de Brasília.

Nesse caso, a empresa alemã teria feito acordo ilícito com a Alstom, que fornecera os trens ao governo do Distrito Federal. Ao denunciar o esquema, a Siemens assinou, segundo a imprensa brasileira, um acordo de leniência, garantindo à empresa e a seus executivos imunidade contra punições da justiça, caso a formação de cartel seja confirmada, em contrapartida à cooperação nas investigações.

Trem-bala
A denúncia da Siemens sobre formação de cartel em projetos na área de transporte ferroviário chega em um momento sensível. No próximo mês, deve ocorrer o leilão para a construção do trem de alta velocidade que ligará Rio e São Paulo, o primeiro do tipo na América Latina.

As empresas envolvidas no suposto cartel estão entre os candidatos mais promissores na disputa pelo megaprojeto, cujos custos são avaliados pelo governo brasileiro em R$35 bilhões.

Além das cinco multinacionais acusadas de acordos ilícitos de preços, apenas outras cinco empresas no mundo são capazes de construir trens de alta velocidade, das quais, por sua vez, somente a sul-coreana Rotem confirmou interesse em participar da concorrência.

A GLOBO PODE SONEGAR IMPOSTOS? E O CIDADÃO COMUM, TAMBÉM PODE?

REPUBLICAMOS MATÉRIA DO BLOG CONVERSA AFIADA, DE PAULO HENRIQUE AMORIM.

Sonegação de impostos pela Globopar favorece concorrência desleal

É muito grave a denúncia publicada nesta terça-feira (23) no Hoje em Dia pelos jornalistas Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Lopes. Revela que, nos últimos dois anos, a Globopar, empresa holding das Organizações Globo, foi notificada 776 vezes pela Receita Federal, por sonegação fiscal. E que a Justiça Federal, no Rio, bloqueou bens da Globopar por causa de uma dívida de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional.

A gravidade dessa notícia, num país em que sonegar impostos não é raridade, tem relação com o fato de que as Organizações Globo são as mais beneficiadas com verbas de publicidade do governo.

O Ministério das Comunicações e os demais governantes desatentos estão a liberar dinheiro público para empresa inadimplente com a União – um ato de improbidade administrativa.

Os processos contra a empresa fundada por Roberto Marinho eram sigilosos até 27 de junho passado. Neste dia, o jornalista Miguel do Rosário revelou em seu blog – O Cafezinho – que um dos filhos do fundador, José Roberto Marinho, constava como réu num auto de infração da Receita Federal datado de 2006, por sonegação. A organização dos Marinhos teria criado uma empresa num paraíso fiscal do Caribe para disfarçar a compra de direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimento em participação societária no exterior. A Receita entendeu que o objetivo era sonegar o pagamento de mais de R$ 183 milhões em imposto. Na data da autuação, o valor corrigido já estava em mais de R$ 600 milhões.

Na época dessa notícia, muito repercutida na internet, a Globo divulgou nota oficial afirmando que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos da Copa de 2002 e que, embora certa de que não sonegara, acabou optando pelo pagamento. Mas, apesar das cobranças, inclusive em manifestações de rua, não divulgou documento que comprove esse pagamento. Pagou ou não, o certo, conforme registraram Amaury e Rodrigo, é que a Globopar tem dívida inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional.

É mal, para uma empresa que se notabilizou por castigar seletivamente erros de políticos e de outras entidades. Quem sonega impostos pratica crime. Mas não só isso: faz concorrência desleal com aqueles que não sonegam. No Brasil, então, onde a carga tributária é das mais altas do mundo, essa deslealdade pode ser fatal. E talvez explique, em parte, o notável crescimento da Rede Globo de Televisão nas últimas quatro décadas.

DILMA APUNHALADA PELAS COSTAS

Republicamos o artigo de Paulo Moreira Leite, colunista de ISTOÉ – Independente, que relata a traição que os políticos profissionais estão fazendo ao seu governo e seus planos.

No entender do articulista, Dilma está sendo apunhalada pelas costas por políticos tradicionais, que não querem a ruptura no modo de praticar política, tão cobrado pelas manifestações de ruas no mês de junho, no Brasil.

Leia o artigo e deixe sua opinião.

Martins Andrade.

ISTOÉ – Independente

ISTOÉ COLUNISTAS

Paulo Moreira Leite
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o Outro General da Casa
".

Dilma silenciada
Amadores e profissionais do mundo político parecem de acordo num ponto: Dilma Rousseff tem problemas de comunicação.

A razão dessa dificuldade é menos clara, porém.

Um conjunto de analistas, dentro e fora do governo, acredita que a presidente não consegue comunicar com clareza aquilo que pensa ou planeja. É como se fosse uma incapacidade congênita, apenas disfarçada pelo período em que as coisas pareciam andar tão bem na economia que não era necessário falar muito.

Ao enfrentar tempos mais difíceis, expressos nos protestos de junho, revelou-se que seria incapaz de conversar com o povão e também com a elite.

Assim, sua mensagem não chega ao eleitor.

Não se trata, é claro, de uma opinião consensual.

Analisando os protestos, o sociólogo Manuel Castells, um dos mais celebrados intelectuais contemporâneos, interlocutor de Fernando Henrique Cardoso e referência do ex-presidente para tantos assuntos, disse a Daniela Mendes, da IstoÉ:

– Ela (Dilma) é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas. Ela mostrou que é uma verdadeira democrata.

Na mesma entrevista, Castells deixou claro que tinha entendido qual era o problema da mensagem. Ele disse:

– Ela (Dilma) está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais.

A verdade é que em apenas quinze dias as principais respostas que Dilma ofereceu aos problemas reais colocados pelos protestos passaram no moedor de carne e sobrou pouca coisa.

É certo que, com toda sinceridade, e sem intenções ocultas, muita gente não tinha a menor disposição de prestar atenção na presidente. Como escreveu uma estudante no Twitter: “para quem tem 20 anos, a pergunta é: por que ela só pensou nisso agora?”

Nem todos pensaram da mesma forma, contudo.

O plebiscito e a Constituinte, as principais ideias da presidente para encaminhar a reforma política, tradução quase literal do urro das ruas contra nossas formas de representação e nossos representantes, obtiveram apoio de 68% da população.  Difícil falar em problemas de comunicação, certo?

Até um calouro do pior curso de Ciência Política seria capaz de imaginar que, a partir dali, a presidente poderia tentar reconstruir relações políticas com uma fatia do seu antigo eleitorado. Aos trancos e barrancos, havia encontrado uma passagem.

Em poucos dias, para realizar a profecia de Castells, Dilma foi “esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”, sob aplauso do mesmos veículos de comunicação que celebraram os protestos como o despertar do gigante.

O que se alegou? Que o plebiscito e a Constituinte eram ideias de quem não têm ideias reais e se orientam pelas bolas de cristal dos serviços de marketing.

Considerando que absolutamente todos os políticos brasileiros têm seu consultor de marketing, que costuma exercer sua influência tão notável como decisiva na maioria de suas decisões políticas, cabe abandonar a ingenuidade fingida e mudar a pergunta:  o que se temia?

Simples: temia-se que o povo desse palpite – de verdade – nas linhas gerais de formação de um novo sistema político. Não se queria correr o risco de eliminar a influência do poder econômico nos processos políticos.  Era preciso garantir a falsa mudança, o processo em que tudo muda para que nada mude. As ruas sempre foram úteis para isso, como se sabe desde que essa frase foi escrita, para registrar  os limites da luta pela democracia italiana.

No esforço unilateral para desqualificar ideias da presidente, inclusive de grande aprovação popular, inventou-se até que Dilma havia tentado criar uma lei inútil, aquela que transforma a corrupção em crime hediondo, apenas para cultivar a demagogia das massas. Você pode gostar ou não do projeto. Mas é bom saber que ele só entrou  em votação numa ação combinada entre Renan Calheiros e a mais aplicada dupla de inimigos do governo no Senado, Álvaro Dias e Pedro Taques. Os petistas apenas pegaram carona, até porque, em função de projetos antigos, mantidos na gaveta pela direção do Senado, tinham todo direito de se apresentar como pais da ideia.

O mesmo tratamento se reservou a um projeto ambicioso, prioritário e, mais uma vez, tão necessário ao país que a estudante de 20 anos teria toda razão em perguntar mais uma vez: por que não se fez isso antes?

Estou falando do programa Mais Médicos, destinado a suprir a carência obvia de médicos em boa parte dos municípios brasileiros. Quem estuda o mercado de trabalho sabe que, em dez anos, nossas faculdades formaram 54.000 médicos a menos do que o número necessário para manter um atendimento razoável no país. No Rio Grande do Sul, prefeituras em região de fronteira contratam médicos uruguaios para atender à população. Há dois meses, 2.500 prefeitos – que representam metade das cidades do país – apoiaram um abaixo assinado para pedir a contratação de médicos. Cansados de esperar pelos doutores que não vêm, foram até Brasília num ato explícito pela contratação de estrangeiros.

Mas é óbvio que esse projeto foi camuflado pela prioridade de dar voz aos adversários do governo. Cumprindo aquele papel já assumido de auxiliar uma oposição “fraquinha”, em vez de debater os prós e contras do projeto, a maioria dos meios de comunicação deu atenção maior às entidades corporativas dos médicos do que à opinião dos usuários do SUS e lideranças da periferia. Por esse método, seria coerente ouvir apenas Federação Nacional de Jornalistas para falar sobre o diploma da categoria. Ou perguntar somente aos sindicatos dos professores sobre o plano de bônus por produtividade.

Os titulares das entidades médicas foram ouvidos como porta-vozes legítimos de toda  sociedade e não de uma parte dela. Veiculou-se como verdade estabelecida a noção de que o governo pretendia enviar médicos para trabalhar em taperas sem estrutura nem condição de trabalho. Falso.

Neste domingo, graças ao Estado de S. Paulo, revelou-se que as carências da saúde pública são imensas, mas ela se encontra em  situação oposta. Em cinco anos, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5%. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% – ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde. 

Posso até concordar que há um problema real na comunicação de Dilma, entre aquilo que ela diz e aquilo que pretende dizer.

E é evidente que o governo possui um problema de articulação essencial, que desconhece inclusive forças que poderiam ajudá-lo, como se viu no debate sobre o plebiscito.

Mas há um esforço para bloquear a comunicação. Procura-se um debate a partir da mentira. Dizem agora que o governo quer “obrigar” estudantes a “doar” dois anos de suas vidas em função da residência em locais onde a presença de médicos é mais necessária – como se não fosse uma atividade remunerada, e que em alguns casos pode chegar a R$ 8.000.

O que se quer, na verdade, é negar  à autoridades eleitas o direito de definir prioridades para atender a população. O que se quer é deixar para o mercado a tarefa de organizar a saúde pública – opção histórica de nossas autoridades, que produziu a miséria visível aos olhos de todos.

Não é o exercício da crítica, não é a apuração para mostrar verdades ocultas por trás dos atos do governo. Também não tem a ver com o caráter adequado ou danoso de suas propostas.

É, simplesmente, um esforço para silenciar o  governo. Vale tudo, inclusive dizer que não sabe se comunicar.

SEJA FEITO A VONTADE DA GLOBO

Muitas das pessoas que se manifestam na redes sociais contra o governo, chamando as autoridades de corruptas, são guiados pela mídia.
Falam o que os grandes jornais e redes de tevês  querem que repitam.

Pessoas que denotam uma certa honradez naquilo que opinam, na verdade estão apenas sendo coerente com o que a mídia quer.

Um exemplo patente disso é o que está sendo veiculado nos blogs, mas não sai uma linha nos grandes jornais e redes de tevês, exceto na Record.

A Globo sonegou mais de um bilhão (corrigidos) ao imposto de renda, quando comprou os direitos televisivos da Copa do Mundo de 2002. Uma funcionária da Receita Federal roubou o processo, foi condenada a quase cinco anos de cadeia, mas não está presa porque o Ministro Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus e a corrupta funcionária está solta, recorrendo da condenação em liberdade.

A Receita Federal abriu o processo em 2006, mas nada disso foi para as páginas de jornais, nem apareceu nas telinhas de tevês, nem ainda em revistas.

Há poucos dias, abriu-se no Brasil uma guerra contra a famosa PEC 37, aquela que a Globo acusava a Câmara dos Deputados de querer impedir que o Ministério Público investigasse. E que se a tal Proposta de Emenda Constitucional 37 fosse aprovado, a corrupção assumiria os destinos do país.

A Globo disse que a PEC 37 não deveria ser aprovada e uma saraivada de opiniões pipocou nas redes sociais, corroborando com a opinião da Rede de Televisão.

Ora, se o Ministério Público já vinha fazendo investigação e abria processo sobre o que ele investigava, porque se calou sobre o processo da Globo?

E o sumiço do calhamaço de documentos roubados, porque o MP se calou, quando, o que se tem visto, são membros daquele Ministério fazerem alardes sobre investigações que conduzem, sobretudo o próprio chefe, o Procurador Geral, que hoje é Roberto Gurgel?

Porque uma empresa que sonega imposto, continua a receber verbas públicas e um cidadão comum, quando cai na malha fina, passa por dissabores e humilhações, quando tem que se justificar na Receita Federal?

E o Ministério Público porque não informou à nação o sumiço de um processo que vale, hoje, um bilhão de reais?

Hoje, trechos de documentos estão nos blogs, mas não se lê uma opinião de internautas sobre isso. 

A Presidenta da República sugeriu um plebiscito para que o povo opinasse sobre a reforma política, A Rede Globo disse não, e as redes sociais replicaram a opinião da Rede e a proposta da chefe do poder executivo já caiu. Isto é, a Globo impediu o povo de participar de uma decisão política de interesse da nação.

E não interessa aqui saber os prós e os contras do plebiscito. Interessa ressaltar que a opinião do internauta foi para onde a Rede Globo mandou. Ela foi contra, o internauta também.

Vejamos alguns fatos que atestam o efeito carneiro de certos internautas:

O atual presidente do Senado, Renan Calheiros foi acusado de pagar pensão da ex-mulher com recursos de uma empresa privada. O ministério Público abriu processo sobre isso e divulgou na mídia, sobretudo na Rede Globo. Todo mundo sabe que Renan Calheiros sofre um processo. Campanhas na internet já foram feitas para cassar o corrupto presidente do senado. Sobre o processo da Rede Globo, que já tem mais de 6 anos, MPF nada falou. Nenhum internauta se manifestou.

O mensaleiro Pizzolato, assinou, juntamente com mais três funcionários do Banco do Brasil, as verbas para pagamento da empresa de Marcos Valério, que seriam utilizadas para a compra dos deputados, no Mensalão. O Ministério Público Federal,  repassou a informação à Rede Globo, que deu destaque. O MPF escondeu os outros três funcionários. Os nomes dos outros funcionários, nomeados por Fernando Henrique Cardoso só foram divulgados pelos Blogs. Os internautas sequer sabem que as liberações foram assinadas a quatro mãos, e só um está sendo punido.

A globo deve quase um bilhão de reais em direitos autorais ao ECAD, órgão arrecadador de direitos autorais. São cantores, compositores, artistas de todas as matizes que tiveram suas obras executadas pelo Sistema Globo, que envolve rádio e televisão.

São profissionais cuja renda, isto é, vida econômica, dependem do que é executado,  portanto, arrecadado pelo ECAD. O Ministério Público não se pronunciou sobre a dívida, e a Rede Globo está mudando as normas de arrecadação, visando fugir ao débito, contando para isso, com a participação de artistas, cujas rendas não dependem de arrecadações, mas de shows. Roberto Carlos, Caetano Veloso e outros.

Na internet, nas redes sociais, nenhuma opinião. Mas. se houver, será em apoio ao que a rede Globo quiser.

Há um novo trecho numa oração que o povo, já, já terá que corrigir: seja feito a vontade da Globo

SONEGAÇÃO DE IMPOSTO DA GLOBO – IV

PUBLICADO NO BLOG ESCRIVINHADOR, DE RODRIGO VIANNA

A quem interessava sumir com processo da Globo? Por que Ministério Público não deu publicidade ao caso?

publicada terça-feira, 09/07/2013 às 22:53 e atualizada terça-feira, 09/07/2013 às 22:04

por Rodrigo Vianna

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões… 

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm s blogueiros com teoria conspiratória… E não é que a conspiração era verdadeira? Na sequência, o VioMundo de Azenha trouxe a informação completa: uma funcionária da Receita foi processada e chegou a ser presa por retirar o processo de dentro do escritório da Receita Federal no Rio. A funcionária escapou da prisão graças a um Habeas Corpus no STF  (cujo relator foi ele mesmo: Gilmar Mendes).

O círculo vai-se fechando. Fica cada vez mais claro que o problema da Globo não é com o valor sonegado nem com a multa. Não. O problema é o conteúdo do processo. O incansável Amaury Ribeiro Jr revela que até doleiros utilizados por esquemas mafiosos no Rio estariam citados no processo.

Vinte anos atrás, durante o impeachment de Collor, a sequência de apuração foi outra: Pedro Collor falou à Veja, a Folha e o Estadão completaram a investigação, e o tiro de misericórdia veio com o motorista  Eriberto, na Istoé. Veja, Istoé, Folha e Estadão permanecem em silêncio agora, no caso Globo. A investigação passa por outro caminho: “O Cafezinho”, “Tijolaço”, “VioMundo”, “ConversaAfiada”, Stanley Burburinho e tantos outros nomes…

Se o governo do PT tem medo de enfrentar a Globo, os blogueiros e ativistas sociais correm pra revirar as entranhas do monstro e expô-las em público. Restam várias perguntas. E a mais óbvia é a que qualquer detetive de filme B costuma fazer: a quem interessava o sumiço do processo da Globo? A funcionária que o surrupiou agiu sob encomenda. Quem pagou?

O processo, garante-me o “garganta profunda” que viu o papelório, é uma bomba atômica contra a Globo e seus donos. José Roberto Marinho não é o único citado. Os outros irmãos também estariam lá. A volumosa investigação apresentaria, com didatismo, o “modus operandi” das “Organizações” Globo.

Mesmo sem uma linha publicada nos jornais e revistas (que costumam impor sua pauta a país), o Ministério Público Federal sentiu-se pressionado e soltou uma nota sobre  o caso. Nota estranha, que finge explicar tudo mas não explica o principal: por que o MPF fez toda a investigação sobre o sumiço do processo da Globo em “sigilo”? Ninguém está pedindo que  o MPF quebre o sigilo fiscal da Globo, mas trata-se de uma institução que deve primar pela transparência, não pode agir no subterrâneo!

O MPF tinha obrigação de ter informado o país sobre o desaparecimento do processo (ocorrido há 6 anos). Não o fez. O MPF de Gurgel queria proteger a quem? 

O MPF se diz “consternado” com o vazamento de informações. Não se mostra “consternado” com a sonegação de 600 milhões. Nem com o fato de a funcionária da Receita ter sido punida sozinha, sem que se aferisse quem encomendou o sumiço do papelório. A quem interessava sumir com processo que mostrava contas da Globo em paraíso fiscal?

Os blogs sujos declaram, “consternados”, que não possuem redações com editores e apuradores, nem verba para viagem, nem tampouco recursos para deixar repórteres semanas a fio debruçados sobre o caso. Mas possuem uma rede informal (e infernal, para desgosto dos poderosos do Jardim Botânico) de apuradores. As informações fluem pelas redes, há milhares de “repórteres” informais ajudando a apurar essa história. São brasileiros que já não suportam a arrogância da Globos e de seus jabores, kamels e mervais amestrados.

O povo gosta das novelas, reconhece a qualidade técnica da Globo, e sabe mesmo dar valor aos bons jornalistas que tentam cumprir seu papel na gigante da Comunicação brasileira. Mas o nosso povo está cansado de ser enganado e pautado pela Globo. Tudo isso sob o silêncio cúmplicede instituições como o MPF.

A história – completa – virá à tona.  É questão de dias. O império midiático ficará nu.

SONEGAÇÃO DE IMPOSTO DA GLOBO – III

Exclusivo: Funcionária da Receita Federal foi condenada por sumir com processo da Globopar; câmera flagrou a retirada

publicado em 9 de julho de 2013 às 0:55

Dos irmãos Marinho, José Roberto (à esquerda) é citado nominalmente no processo que sumiu

por Luiz Carlos Azenha* (com TC)

A funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos que eram movidos pela Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.

Um dos processos resultou numa cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

A existência dos processos na Receita Federal foi primeiro revelada pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário, que publicou algumas páginas da autuação (leia os documentos na íntegra no pé do post).

Desde então, blogueiros e internautas se perguntavam sobre o andamento do processo, cujo último registro oficial data de 29/12/2006. Consultas ao site da Receita revelam que ele está “em trânsito”.

Em nota oficial divulgada logo que circularam as primeiras denúncias de sonegação, a Globo disse que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Ao colunista Ricardo Feltrin, do UOL, respondeu: “Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”.

Os documentos publicados pelo blogueiro Miguel do Rosário indicam que a emissora foi autuada sob a acusação de simular investimento numa empresa das ilhas Virgens britânicas, um refúgio fiscal; desfeita a empresa, o capital foi utilizado pela Globo para pagar pelos direitos de transmissão da Copa de 2002. Segundo a Receita, a manobra tinha o objetivo de sonegar impostos.

Ainda não foi revelada a data em que a Globo criou a empresa Empire (Império, em inglês) nas ilhas Virgens britânicas. Investigação sobre corrupção na FIFA feita por um magistrado de Zug, na Suiça — que acabou afastando do futebol tanto João Havelange quanto Ricardo Teixeira, ambos por receber propina — indica que as detentoras dos direitos de rádio e TV para as Copas de 2002 e 2006 no Brasil, identificadas apenas como “companhia 2/companhia3″, fecharam contrato para a compra no dia 17.12.1998, por U$ 221 milhões.

Curiosamente, a empresa que intermediava a venda dos direitos da FIFA e que pagou propina tanto a Teixeira quanto a Havelange, na casa dos milhões de francos suiços — ISMM/ISL — também operava na ilhas Virgens britânicas, de acordo com documentos da promotoria do cantão de Zug. O acordo envolvendo os direitos da Copa de 2002 para o mercado brasileiro foi fechado entre a ISMM Investment AG e a Globo Overseas Investment BV, representando a TV Globo.

De acordo com dados disponíveis no site da Justiça Federal, a sentença do juiz Fabrício Antonio Soares para a funcionária da Receita é de 23 de janeiro de 2013 (trecho, acima). O sumiço físico dos documentos relativos à Globopar se deu no dia 2 de janeiro de 2007. Gozando de férias, Cristina Ribeiro foi ao local de trabalho e saiu com objetos volumosos. A visita fora de hora foi gravada por câmera de segurança. Colegas de escritório testemunharam contra ela (ver abaixo).

Denunciada pelo MPF, a funcionária da Receita teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de julho de 2007. Os cinco advogados de Cristina foram até o STF com o pedido de habeas corpus (trecho, acima), que foi concedido por unanimidade no dia 18 de setembro. Ela deixou a prisão no dia 19. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes.

Cristina foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pelo sumiço da papelada e por beneficiar indevidamente outras empresas. O juiz também decidiu pela perda do cargo público. O leitor Paulo Felipe (ver nos comentários) diz que Cristina foi aposentada por invalidez. Ela recorre em liberdade. Os outros crimes pelos quais foi condenada referem-se à extinção fraudulenta, no sistema da Receita, de dívidas das empresas Mundial e Forjas Metalúrgicas, além de dificultar o acesso a processo contra a empresa P&P Porciúncula. Está claro que o padrão de atuação dela, de acordo com o MPF, era de beneficiar empresas autuadas.

Ao longo do processo, Cristina negou todas as acusações.

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O blogueiro Rodrigo Vianna, depois de manter contato com duas fontes que acompanham de perto o caso, no Rio de Janeiro, especulou que o vazamento da investigação da Receita Federal poderia revelar detalhes embaraçosos sobre os negócios da família Marinho, uma “bomba atômica”.

As investigações dos internautas — como está claro nos comentários abaixo — prosseguem e acrescentam novas pistas sobre o escândalo.

PS do Viomundo: *Texto emendado ao longo das últimas horas para acréscimo de informações.

Leia abaixo a íntegra da sentença conforme publicada no Diário Oficial (clique em cada página para ampliar):

Documentos divulgados pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário:

SONEGAÇÃO DE IMPOSTO DA GLOBO – II

DO BLOG VIOMUNDO de Rodrigo Vianna: Processo da Globo pode ter “bomba atômica”

publicado em 7 de julho de 2013 às 23:08

Sonegação milionária

O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização” da emissora

publicada domingo, 07/07/2013 às 18:33 e atualizada domingo, 07/07/2013 às 18:58

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho”, de Miguel do Rosário.

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.

1 – O blog “O Cafezinho” publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda” garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz  (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que não haja “back-up” da investigação.

“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o “garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”. Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta profunda” responde com um sorriso apenas.

2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de uma“Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14.

3 – Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão pode entrar no site“COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta – digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela as seguintes informações:

“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″

“SITUAÇÃO: EM TRÂNSITO”.

4 – Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e meio? Isso não existe.  Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?

A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois caminhos:

– a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa);

– o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse era o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).

5 – Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 – como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou? Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”. Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada.

6 – Se  o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário tenha obtido as 12 páginas já publicadas em “O Cafezinho”? Aí está outra parte do segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado – teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.

7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos fiscais,  e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: umabomba atômica contra a Globo.

8 – Abrimos aqui um parêntesis. A “fonte 2″ garante-me que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (graças às barbeiragens com a GloboCabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, no governo FHC). Algumas pessoas no entorno de Lula chegaram a sugerir que o governo emitisse “debêntures” para salvar a Globo. Na prática, isso poderia dar ao governo o controle da Globo. “Seria uma forma suave de, na prática, estatizar a Globo”, garante-me a “fonte 2″.

Por que não foi feito? “Eram todos marinheiros de primeira viagem no governo, faltou confiança e convicção para adotar essa medida, que teria sido a mais adequada para o país“, diz a “fonte 2″ – que acompanhou toda a negociação de perto. Ele conta que a família Marinho ficou contrariada com essa idéia, que chegou a ser levada à mesa por integrantes do governo Lula, mas a Globo estava tão desesperada que cogitou até aceitar essa saída pra não quebrar. Lula, no entanto, optou pela saída convencional: a Globo conseguiu empréstimos (inclusive no BNDES), e alongou a dívida. A família Marinho manteve seu império intacto.

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9 – Ainda pressionada por essa dívida principal, a família Marinho recebeu notícia da investigação fiscal, promovida pelo auditor Zile. A Globo pediu socorro ao governo. Isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004, diz a “fonte 2″. A ordem de Lula teria sido: “não vamos intervir, os auditores têm autonomia funcional e devem fazer o trabalho deles”.

10 – A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a dívida principal originada pelas barbeiragens na Globocabo), a família Marinho teria declarado guerra. Isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão, sob a batuta de Ali Kamel, em 2005. Essa é a tese da “fonte 2″, embasada nesses fatos só agora revelados.

11 – O processo por sonegação (conduzido pelo auditor Alberto Sodré Zile) foi concluído às vésperas da eleição de 2006, quando a Globo de novo apontou as baterias contra Lula. Acompanhei tudo isso de perto, eu estava na Globo na época.

Claramente, a temperatura contra o governo subiu no último mês antes do primeiro turno (ocorrido em outubro de 2006).  O auditor Zile concluiu a investigação em setembro de 2006. A família Marinho queria que a investigação sobre sonegação fosse interrompida de qualquer forma. Não tanto pelos valores, mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadora.

12 – Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2006, houve algum acordo entre a Globo e o governo Lula? A cobertura global da eleição mudou completamente no segundo turno, tornando-se mais “suave”. Em novembro de 2006, um colega que também era repórter da Globo e que mantinha bons contatos com Marcio Thomaz Bastos (então Ministro da Justiça de Lula) disse-me: “Rodrigo, agora eles sentaram pra conversar, o governo e os Marinho“.  Não se sabe ao certo o que foi colocado na mesa para a tal conversa. O que se sabe é que, coincidentemente, desde dezembro de 2006 a investigação por sonegação segue “em trânsito.”

13 – A divulgação das doze páginas pelo “O Cafezinho” pegou a Globo de surpresa. Reparem como a nota oficial da emissora é confusa e contraditória. A Globo fala que não há imposto a pagar, mas reconhece que discute algumas cobranças, sim. E não faz qualquer menção à conta nas Ilhas Virgens. É um ziguezague. Procedimento típico de quem não sabe o que o “outro lado” possui de munição. A Globo torce para que o resto do processo não apareça. Sobram várias perguntas…

14 – O homem que está com o processo na mão estaria disposto a revelar todo o conteúdo? Por que não o fez até agora?

15 – O MPF (Ministério Público Federal) vai esclarecer por que não seguiu a investigar a Globo, conforme sugeriu o auditor Alberto Sodré Zile em sua “Representação Fiscal para Fins Penais”? Cabe aos blogueiros e ao Centro Barão de Itararé fazer essa pergunta diretamente ao MPF. Aliás, nessa quarta-feira, dia 10, às 11h, o Barão e outras entidades irão para a porta do MPF no Rio (rua Nilo Peçanha, 31 – centro), levando a singela pergunta: “MPF, por que você não investiga a fraude da Rede Globo?”. Gurgel pode dar a resposta…

16 – A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a investigação, já que esta estaria protegida por sigilo fiscal. Ok. Mas a Receita pode – e deve – esclarecer o que foi feito dos processos. E por que eles constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.

17 – Por último, seria bom esclarecer se houve, de fato, algum acordo entre Lula e Globo em 2006. E por que ele teria sido rompido depois – com a evidente tomada de posição da emissora carioca em favor de Serra na eleição de 2010?