CAGARAM NA ENTRADA E NA SAÍDA.

É um chiste muito cearense. Quer dizer que a pessoa que praticou certo ato, não foi bem desde o começo e chegou ao fim cometendo os mesmos erros.

Foi o caso dos dois cearenses, Procuradores da República, Antônio Fernandes e Roberto Gurgel.

E pior, acabaram por levar o Presidente do Supremo Tribunal Federal ao ridículo.

Os dois fizeram uma peça jurídica circense, para agradar certa e exclusiva plateia, esquecendo o essencial e fundamental, no caso deles, que são juristas, as provas.

Aprendi, desde cedo, que em direito não se pode antecipar fatos. Ninguém vai ser preso porque fulano, um juiz ou promotor, pensou que sicrano iria cometer um delito.

Pelo que o repórter Felipe Racondo, do jornal o Estado de São Paulo, O Estadão, publicou ontem, 28/02/14, o Ministro Joaquim Barbosa já havia reclamado e previsto, em março de 2011, que o mensalão ia dar com os burros n’água, devido às provas, acostadas ao processo, serem muito fracas, ou inexistentes.

Felipe Racondo era o jornalista plantonista no STF para o Estadão, até o Ministro Joaquim Barbosa, revoltado com suas perguntas inteligentes, o mandar chafurdar na lama.

O fator preponderante do processo era a prova de que existia uma ‘Quadrilha" dentro do governo Lula. Era fundamental que essa prova existisse, porque daria um sentido ao processo, e agradaria a oposição, que colaria a peja na campanha eleitoral presidencial.

Mas, faltava a prova de que aquilo era realmente uma quadrilha. E o crime de formação de quadrilha está claramente definido no Código Penal, e ocorre quando três ou mais pessoas se associam, de maneira estável e permanente, com o propósito de cometer crimes e perturbar a paz social.

A dificuldade dos Procuradores estava exatamente na definição.

Como um agrupamento político poderia ser considerado estável e permanente, quando, segundo definiu muito bem a Ministra Rosa Weber, eles se reuniam espaçadamente para definir uma votação congressual de mudança constitucional? E isso é crime? Um partido político fazer exatamente o que manda a política?

A segunda prova, que garantia o termo "Mensalão" era se houve pagamento para isso. Nova falha dos procuradores e ai embaralharam tudo. Disseram que o dinheiro havia sido desviado do Banco do Brasil, 73 milhões para a conta dos mensaleiros. Foi aberto um inquérito, a pedido do próprio Ministro Joaquim Barbosa à Polícia Federal, que concluiu que o dinheiro havia sido gasto em propaganda do banco e da Visanet; que os recursos não eram do Banco do Brasil, mas da Visanet, e que o Pizzolato não havia assinado nenhuma liberação do dinheiro, conforme acusavam os procuradores. E que se houvesse pagamento para as votações, teriam que ser pagos, também, o PSDB e o PFL (hoje DEM), que votaram a favor da emenda.

O documento, que provava, que os recursos foram efetivamente gastos com a mídia para o produto Visanet, e o que provava que um dos mensaleiros, Henrique Pizzolato, não autorizou nenhum repasse ao partido dele e a mensaleiros, o inquérito 2474,  foi escondido dentro de outro processo, e declarado sob segredo de Justiça.

Esse documento ensejou uma pergunta ao Ministro Joaquim Barbosa, feita pelo decano Celso de Mello: por que aquele documento estava sob segredo de justiça e o que ele continha  para assim ser declarado? Argumentou o Ministro Celso de Mello, que se o documento contivesse alguma prova, contra ou a favor dos réus, deveria ser apresentado para dar lisura ao julgamento. A resposta do Ministro Joaquim Barbosa escorregou numa gagueira nunca vista, e acabou não respondendo. Se tivesse falado ali, o processo ali também acabaria.

Outras provas cabais, que servisse para fundamentar o crime de formação de quadrilha, os Procuradores cearenses não apresentaram.

Sem provas, a Ministra Rosa Weber acabou por declarar um dos mais absurdos votos condenatórios que se tem notícia no meios forenses, ainda na primeira etapa do julgamento: "Não tenho nenhuma aprova contra ele – José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura me permite".

O que os seis ministros, que votaram pela negação de formação de quadrilha, fizeram, foi simplesmente perguntar ao processo pelas provas para fundamentar suas convicções. Não havia provas.

Joaquim Barbosa sabia desde março de 2011. Por isso, aumentou, por conta própria, as penas dos réus. Mas a intenção dele era outra: a esperança de se manter no vértice da mídia.

A revolta de Joaquim Barbosa, ao final do julgamento, expressou bem seu humor

As provas eram fracas e os culpados foram os cearenses, Procuradores da República, que como se diz no interior: cagaram na entrada e na saída

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