GILMAR MENDES E JOAQUIM BARBOSA CONDENANDO SEUS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS.

Transcrevo para os amigos do Blog, post de Miguel do Rosário, do Blog “O Cafezinho” sobre o julgamento da Ação Penal 470, e que hoje teve seu desfecho com a expedição dos mandatos de prisão para os condenados.

Somos um país com uma justiça ímpar no concerto das nações democráticas.

O que o amigo vai ler agora, justifica essa parcialidade.

Temos políticos e cidadãos com volumes de crimes contra o erário público, de fazer inveja aos ditadores das piores republiquetas.

Agora mesmo está sendo divulgado pela imprensa internacional, que investigações em paraísos fiscais apontam que brasileiros possuem mais de um trilhão de dólares em desvios de dinheiro público.

Como um dos exemplos, Paulo Maluf, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, tem um grande volume de recursos retidos pela justiça de países de paraísos fiscais, comprovadamente desviados dos cofres públicos, julgado e condenado, mas nunca teve sua prisão pedida pela justiça. Nem a mídia se sentou sobre a cobrança para exigi-lo preso. Está solto;

Daniel Dantas, banqueiro, acusado e condenado a dez anos de prisão por desvios de dinheiro público, e solto. Já houvera sido solto duas vezes durante o processo, por habeas corpus expedidos por um dos ministros do próprio STF, Gilmar Mendes. A mídia nem exigiu que se mantivesse preso, nem condenou o ministro que o mandou para casa;

O médico Roger Abdelmassihi, estuprou em seu consultório mais de 50 mulheres, algumas ficando grávidas devido ao delito. Preso e condenado a mais de 350 anos de prisão. está solto graças a intervenção de um ministro do próprio STF, de novo Gilmar Mendes. A mídia brasileira sequer o menciona como autor de um descalabro contra seres humanos, no caso, mulheres que tiveram sua honradez vilipendiadas, nem cobram sua busca e apreensão para metê-lo na cadeia;  

Cristina Maris Meinick Ribeiro, ex-agente administrativo,  que roubou o processo da Rede Globo de dentro da Receita Federal, em que a GloboPar foi multada em moedas de hoje, em mais de um bilhão de reais, também está solta, incrivelmente solta por um ministro do STF, Gilmar Mendes.

Agora, o STF expede mandato de prisão para pessoas que tiveram um julgamento político, falseado, burlesco, e acima dos tramites legais, porque foi um julgamento de exceção, dito por todos os grandes juristas brasileiros, e por observadores internacionais, dentre eles, Claus Roxin, o próprio autor da teoria usada pelos ministros do STF para a condenação dos julgados: a Teoria do Domínio do Fato. Claus Roxin é um jurista alemão e falou que a Teoria do Domínio do Fato aplicada aos réus brasileiros estava errada.

O interessante é que o ministro mais interessado na prisão dos réus da Ação Penal 470, é justamente Gilmar Mendes, o que mais soltou corruptos e condenados por corrupção neste país.

É difícil a um cidadão aceitar julgadores condenando pessoas, onde a justiça é posta de lado para prevalecer ambições políticos, o caso do ministro Joaquim Barbosa, que pretende se candidatar a cargo eletivo; ou se utilizando de ideologismo político, caso específico de Gilmar Mendes, que agora julga e condena os principais líderes do partido que lhe fazia oposição, ele, que nasceu e conviveu nas entranhas dos governos do PSDB. Os dois, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, não estão condenando qualquer pessoa, mas seus adversários políticos. Um, de antes; o outro, de agora  

A seguir, você vai ler o bom artigo de Miguel do Rosário, e usando sua consciência, discernir sobre a culpabilidade ou não das pessoas que, hoje, estão sendo mandadas para a prisão.

Martins Andrade

 

O STF pôs a culpa em Mame

Enviado por Miguel do Rosário on 15/11/2013 – 1:00 pm 10 comentários

“Nunca houve mulher como Gilda”, era o slogan do famoso clássico noir de Charles Vidor. Quando Rita Hayworth aparece numa boate de Buenos Aires, bêbada, alegre e cheia de más intenções, cantando Put the blame on Mame, entende-se facilmente o sentido da frase.

Sem saber como abordar a patacoada final do STF, num julgamento com tantos furos, decidi me aproximar do assunto usando a letra da canção de Allan Roberts e Doris Fisher, feita especialmente para a personagem de Rita, a “ultimate femme fatale” Gilda.

Até porque pode-se dizer que “nunca houve um julgamento como o mensalão”.

Put the blame on Mame (Ponha a culpa em Mame) cita as grandes catástrofes naturais dos EUA. Num jogo irônico, o narrador diz que a verdadeira culpada de tudo é Mame, uma mulher tão atraente que seus beijos causam incêndios espetaculares, suas recusas produzem terríveis nevascas, e quando ela dança ocorrem assassinatos e terremotos.

Me parece ser justamente o que a mídia tentou fazer nesse julgamento. Procurou-se, a todo custo, transformá-lo no bode expiatório de séculos de corrupção e desequilíbrio judicial. Assim como na canção, porém, criou-se uma caricatura.

E a montanha pariu um rato. Depois de sete anos de campanha pesadíssima para condenar os “mensaleiros”, qual foi o resultado?

O resultado foi: condenou-se os “mensaleiros”.

Mas não houve nenhuma comoção nacional.

Ao contrário, viu-se um espetáculo deprimente, com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, protagonizando a mais vergonhosa performance da história da instituição: xingando o plenário, xingando seus pares, xingando o procurador-geral.

A tentativa de colar no PT a pecha de o partido mais corrupto de todos falhou desde que se descobriu o mensalão tucano, anos atrás, e a eclosão de sucessivos escândalos partidários de lá para cá, envolvendo a oposição.

Tivemos o mensalão do Distrito Federal, liderado pelo próprio governador, José Roberto Arruda (DEM). Mais tarde, um dos principais verdugos do PT, inclusive durante os inquéritos parlamentares que tratavam do mensalão, o senador Demóstenes Torres (DEM), se viu desmascarado como um bandido aliado ao bando de Carlinhos Cachoeira.

Descobriu-se que a Veja participava dos esquemas de Cachoeira. E com elas, todos os grandes jornais.

Descobriu-se que a Globo cometeu uma fraude milionária contra a Receita Federal.

Veio o escândalo do trensalão tucano paulista. E agora o Brasil assiste, estarrecido, o desbaratamento de uma quadrilha de fiscais da prefeitura de São Paulo, responsável por desvios superiores a meio bilhão de reais.

O grande incêndio de Chicago de 1871, o terremoto que arrasou São Francisco em 1906, e a tempestade de neve em Nova York de 1988, foram causados por Dirceu e mensaleiros?

Sim, diz a mídia, dançando sensualmente no meio do salão: a verdade é dura. Mame é culpada de tudo.

As pessoas assistem, fascinadas, a performance de Gilda. Batem palmas. Só que uma quantidade crescente sabe que nada disso faz sentido.

Porque não foram reunidas provas suficientes. Por isso a insistência num suposto simbolismo da condenação e prisão dos réus.

“Pela primeira vez, o STF está condenando ricos e poderosos”, repete a Globo, em seus editoriais, numa inacreditável manifestação de cinismo.

O resultado da Ação Penal 470 enseja uma interpretação oposta daquela ventilada pela mídia. Na verdade, testemunhamos, mais uma vez, que somente os amigos dos poderosos da mídia conseguem se salvar da prisão. Aqueles que a mídia considera adversários são perseguidos até os confins do mundo. E, no Brasil, os principais adversários da mídia são políticos ligados ao trabalhismo. Vargas, Jango, Lula e Dirceu. Os barões da mídia brasileira só aceitam o esquerdista inofensivo, purista, cheio de idealismo acadêmico. O revolucionário cuja maior vitória política é publicar um artigo na Ilustríssima.

No entanto, a ação midiática para botar na prisão os “mensaleiros”, na minha opinião, saiu cara demais.

Foi uma vitória de Pirro. Sim, porque o objetivo da mídia era derrotar Roma, ou seja, derrubar o PT, mas terá que se contentar com derrubar somente algumas casas no monte Quirinal: a prisão de Dirceu, Genoíno, João Paulo Cunha e Pizzolato. O PT cresceu, ganhou a principal prefeitura de São Paulo e pode ganhar, em 2014, mais quatro anos de governo federal.

Num último ato de arbítrio, e mais uma vez rompendo com a jurisprudência, Joaquim Barbosa conseguiu impor a prisão antes da hora aos réus.

Mas a que custo? A imprensa brasileira produziu uma ficção para si mesma e para um grupo decrescente de leitores. As suas verdades não estão se expandindo. Em 2005, quando o escândalo explodiu, a mídia ainda exercia uma hegemonia completa.

Não mais.

Se você navegar pela internet e monitorar as redes sociais, verá que há um debate aceso no país. Não há mais um consenso submisso às teses dos barões da imprensa.

Por exemplo, hoje o Globo traz uma notinha positivamente babaca que, na minha opinião, apenas envergonha o jornalismo brasileiro.

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Reparem como o jornal tentou cercar Pizzolato e se deu mal. Encontrou uma vizinha que o elogiou e, não satisfeita, ainda mostrou ao repórter a revista Retrato do Brasil, que traz uma série de reportagens que demolem o julgamento do mensalão. Mas o Globo, com o mau caratismo habitual, não se aprofunda. Apenas desqualifica levianamente a revista mostrada pela vizinha: “a publicação diz que o processo do mensalão é uma criação da mídia e que a decisão de o BB não ter contrato para operar o Visanet é de 2001.”

A distorção da Globo é tosca, tanto que não dá nem para entender. O título é ambíguo e equivocado: “Pizzolato e sua versão do golpe na Visanet”. A versão não é de Pizzolato, e sim da revista Retrato do Brasil. Para Pizzolato, não é uma versão, é o fundamento de sua defesa, com base em documentos que, aliás, o Globo sequer menciona.

Esse papel ridículo da imprensa tende a se aprofundar cada vez mais, porque uma mentira puxa a outra. Por quanto tempo a Globo acha que conseguirá bloquear a informação de que o dinheiro da Visanet, por cujo desvio se acusa Pizzolato, acabou, na verdade, nas burras da própria Globo?

Os advogados dos sócios da DNA reuniram documentos que provam que a campanha da Visanet foi regularmente realizada, com distribuição dos recursos para veículos de mídia, conforme se pode ver na tabela seguinte.

Principais grupos de mídia que receberam os recursos da campanha do BB/Visanet no ano de 2004:

O Grupo Globo recebeu, portanto, R$ 5,5 milhões da Visanet, na campanha publicitária feita pela DNA em 2004, usando o mesmo dinheiro que, segundo Barbosa, teria sido desviado.

Por quanto tempo a Globo acha que vai esconder que o regulamento do Fundo Visanet deixa bem claro que aqueles recursos eram privados? Eles não saíam da caixa do BB, nem do Tesouro. Tanto que o BB não abriu nenhum procedimento para recuperar o dinheiro perdido. Porque ele entende que não o perdeu, pois a campanha de publicidade foi realizada, incluindo aí o patrocínio a um congressos de juízes do qual participaram os ministros do STF.

Relatórios da auditoria interna do BB, em diversos momentos, sempre reafirmaram que os recursos do Fundo Visanet não pertencem ao BB e, portanto, não constituem dinheiro público.

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O problema do julgamento da Ação Penal 470 é que se trata de uma denúncia inepta, que a pretexto de condenar supostos crimes de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores e legendas aliadas, atropelou os autos e o devido processo legal. Não estou dizendo que os réus são inocentes. Ninguém é inocente. Há setores da esquerda que vêem no mensalão a oportunidade de um acerto de contas com as divergências ideológicas e política para com o PT e, sobretudo, com a teses de José Dirceu.

Isso não é democrático, nem honesto, nem ético. Acerto de contas político tem de ser feito pelo debate político, e não através de condenações sem provas.

A mesma coisa vale para a teoria, também aventada em setores da esquerda, de que o PT está pagando pelo caixa 2 que fez na campanha de 2002. Ora, essas pessoas não acompanharam o julgamento da Ação Penal 470? A tese da procuradoria, aceita acriticamente pelo STF, é justamente de que não houve um crime de caixa 2, e sim um grande esquema para corromper deputados e aprovar leis. Só que não se comprovou a compra de votos, e a teoria de que houve desvio dos recursos da Visanet é totalmente equivocada. O dinheiro da Visanet não foi desviado, e não era público.

É tudo tão bizarro, que a acusação sequer se preocupou em sanar uma contradição absoluta. Se os recursos do Visanet foram inteiramente desviados, conforme afirma Joaquim Barbosa, como é que a DNA recebeu Bônus de Volume? O BV é um prêmio que os veículos de mídia pagam às agências de publicidade, e corresponde a um percentual sobre os recursos que os veículos recebem. Ou seja, se os veículos de mídia deram BV à DNA Propaganda é porque eles receberam, devidamente, recursos de uma campanha de publicidade.

Por onde se olha a acusação, se vê furos e mais furos. Nada se encaixa. Se o Brasil quisesse investigar os problemas de caixa 2, tanto na campanha de 2002 como em outras, teria que esquecer essa história ridícula da Visanet, absolver Pizzolato, e sondar as finanças das empresas controladas por Daniel Dantas, que teria sido o grande homem do caixa 2 das campanhas de 2002, tanto para o PSDB quanto para o PT. As grandes empresas costumam agir como a CIA na América Central dos anos 50: apoiavam o governo, de um lado, e os rebeldes, de outro. O que ganhasse, estaria com ela.

É mais fácil, porém, botar a culpa do terremoto de São Francisco na bela e imprevisível Mame. Afinal, não é ela, quer dizer, não é o PT, o culpado de todas as atuais inseguranças vividas pelas empresas de mídia?

Só que a roda da fortuna gira. E a história desse erro judicial, num primeiro momento tão trágica para os personagens diretamente envolvidos, será tratada, no futuro, com a necessária mordacidade daqueles que sentiram, mesmo que apenas indiretamente, a violência de seu arbítrio.

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Comentários

  • kané  On 20/05/2014 at 21:47

    Pizzolato é um herói!
    Está preso na Itália por um conluio das elites contra esse trabalhador, fundador do glorioso PT !
    As elites não passarão!
    Viva o socialismo comprometido com as causas proletárias, viva o PT!

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