O PROCURADOR DA REPÚBLICA RODRIGO DE GRANDIS E OS TORTUOSOS CAMINHOS DA JUSTIÇA NO BRASIL.

A justiça brasileira parece ter a cara do servilismo voluntário, que tão bem explicitou o filósofo francês Étienne de La Boétie em seu famoso “Discurso da Servidão Voluntária”. O agravante aí, está na submissão da lei, dos aplicadores da lei ao jugo de partidos políticos.

Homens da lei se submetem, voluntariamente, ao fetichismo partidário para encobrir  amigos e partidos políticos.

Foi o que aconteceu, no caso da investigação de corrupção envolvendo pessoas ligadas ao PSDB e empresas internacionais com negócios no Brasil, notadamente em São Paulo..

Um homem da lei, ou vários deles, juntos, impediram a investigação de fatos, que poderiam tingir a imagem de um partido, ou grupos de amigos dentro desse partido.

A situação do Procurador Federal em São Paulo, Rodrigo de Grandis, é assaz curiosa. Para esconder os amigos e o partido de sua preferencia política, obliterou investigações para impedir que fatos viessem à tona, e manchassem a face de quem o procurador quer defender.

A semelhança com o servilismo denunciado por La Boétie, é que os homens encarregados de fazer valer a lei, no Brasil, estão correndo para os braços de corruptos, enveredando por caminhos espinhosos, descendo do pedestal de autoridade, onde se faz necessário a imposição da moral ilibada, para as grotas fétidas por onde escorrem os dejetos do que há de mais nojento em uma sociedade: a corrupção.

E os homens da justiça brasileira estão indo para esse grotões sem serem convidados. O pé na lama é por vontade própria. Daí, o servilismo.

Uma justiça que tolera atos dessa natureza, não pode ser chamada de justiça.

Homens que compõem essa justiça, não podem permitir a tolerância de um ato descarado e descabido, praticado por um dos seus, sem que seus rostos sejam jogados na sinagoga da vergonha e da humilhação pela negação da lei, que eles representam.

Há pouco tivemos um julgamento, que envergonha o mundo, pela aplicação de teses jurídicas descabidas e fora de propósito para pegar os inimigos dos amigos.

Agora são os amigos que estão no foco dos olhares de investigações internacionais, e os homens da lei, brasileiros, cerceiam investigações para esconder esses amigos.

Estrada difícil esta que a justiça brasileira trilha.

Mas esses são os tortuosos caminhos da justiça no Brasil.

Martins Andrade

 

Complementando nosso artigo, transcrevemos o post de Luis Nassif, publicado no jornal GGN, que clareia ainda mais o tema.

O procurador que apostou na blindagem errada

sex, 01/11/2013 – 14:40 – Atualizado em 02/11/2013 – 07:09

Luis Nassif

A enrascada em que se meteu o procurador da República Rodrigo De Grandis se deve à sua aposta na blindagem errada: julgou que o PSDB fosse um todo homogêneo e não se deu conta de que a blindagem da mídia beneficiava exclusivamente o grupo ligado ao ex-governador José Serra.

A primeira prova de fogo de De Grandis foi a Operação Satiagraha. Nela, os principais atores – juiz Fausto De Sanctis e delegado Protógenes Queiroz – foram alvos de uma campanha implacável – da mídia, como um todo, reforçada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

De Sanctis e Protógenes mostraram estrutura psicológica para resistir ao massacre a que foram submetidos. De Grandis encolheu-se, assustou-se.

Quando a Satiagraha recrudesceu,  seus parceiros apontavam para seu pouco entusiasmo, o desagrado de ser interrompido em alguma festa para tomar alguma medida urgente, a demora em responder a algumas questões, nada que o comprometesse mas que já demonstrava seu desconforto de enfrentar empreitada tão trabalhosa – que, para procuradores mais vocacionados, poderia ser o desafio da vida.

Definitivamente, De Grandis não tinha a estrutura psicológica e a vocação dos que se consagraram no combate ao crime organizado, como os procuradores Vladimir Aras, Raquel Branquinho, Luiz Francisco, Celso Três, Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral – firmes e determinados, alguns até o exagero, como várias vezes critiquei.

O convite inacreditável a Mainardi

Na primeira vez que foi alvo de ataques, De Grandis arriou.

Ocorreu quando o colunista de Veja Diogo Mainardi avançou além da prudência e anunciou que entregaria pessoalmente ao juiz da Operação Chacal (na qual Dantas era acusado de grampear adversários e jornalistas) o relatório da Itália sobre as escutas da Telecom Itália.

Titular do caso, a procuradora Anamara Osório reagiu e publicou nota no site do Ministério Público Federal de São Paulo alertando que se tratava de um jogo de Dantas para contaminar o inquérito. Sem noção, Mainardi partiu para ataques destrambelhados contra os procuradores. Depois, caiu a ficha e entrou em pânico.

Dias depois, foi recebido por De Grandis, através da intermediação de um colega de faculdade ligado à ex-vereadora Soninha – do grupo de Serra. Foi um encontro surpreendente. Numa ponta, um colunista assustado – conforme algumas testemunhas do encontro -, quase em pânico, querendo desfazer a má imagem perante os procuradores. Na outra ponta um procurador assustado, querendo desfazer a má imagem junto à mídia.

Foi provavelmente ali que De Grandis sentiu a oportunidade de se aproximar dos detratores e proteger-se do fogo futuro. Convidou Mainardi para palestrar em um encontro social de procuradores, avalizando – perante a classe – a conduta de um dos principais suspeitos de atuação pró-Dantas.

Só não ocorreu o encontro por falta de agenda de Mainardi.

As mudanças na atuação

A partir daquele episódio, surgem os sinais mais nítidos da aproximação de De Grandis com o grupo Serra.

Quando a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), De Grandis recorreu, como não poderia deixar de fazer, mas chamou a atenção sua indiferença contra uma medida que comprometia o que procuradores mais vocacionados considerariam o trabalho de sua vida.

Tempos depois, recusou pedido da Polícia Federal para indiciar o vereador Andreá Matarazzo – também do grupo Serra. Devolveu o inquérito solicitando mais informações para tomar sua posição.

Poderia ser apenas rigor técnico, não fossem os fatos posteriores.

Foi apanhado no contrapé quando a revista IstoÉ mencionou os pedidos de procuradores suíços para atuar contra suspeitos do caso Alstom – dentre os quais José Ramos, figura-chave da história. Alegou ter esquecido o pedido em uma pasta errada. Agora, a Folha informa que o próprio Ministério da Justiça enviou três cobranças, os procuradores paulistas também o questionaram, e nada foi feito.

O erro de avaliação

Há vários pontos a explicar seu comportamento.

O primeiro, o da análise incorreta do benefício-risco.

A Satiagraha revelou, em sua amplitude, o risco de atuar contra pessoas próximas a Serra. Se fosse a favor, haveria blindagem. E a comprovação foi o próprio comportamento do ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza. Ele retirou da AP 470 o principal financiador do mensalão – as empresas de telefonia controladas por Dantas -, escondendo dados levantados pelo inquérito da Polícia Federal. Foi premiado com contratos milionários da Brasil Telecom, e continuou vivendo vida tranquila.

Antes disso, o mesmo Antônio Fernando anulou a Operação Banestado, em uma atitude escandalosa que não mereceu uma reação sequer da corporação dos procuradores, menos ainda da mídia.

Depois, o ativismo político de Roberto Gurgel, comprometendo a imagem de isenção da corporação e garantindo aos inimigos, a forca, aos aliados, a gaveta.

Com tais exemplos, De Grandis deve ter apostado que, ficando longe dos esquemas tucanos, seria poupado pela mídia.

A falta de informação lhe custou caro.

A blindagem da mídia abrange exclusivamente o esquema Serra – uma estrutura complexa que passa pelo banqueiro Daniel Dantas, por Verônica Serra, por lugares-tenentes como Andrea Matarazzo, Gesner de Oliveira, Mauro Ricardo, Hubert Alqueres (e seu primo José Luiz), antes deles, por Ricardo Sérgio, Vladimir Riolli, pelos lugares-tenentes que levou ao Ministério da Saúde, pelos esquemas de arapongagem.

Não entram na blindagem outros grupos tucanos, como o do governador paulista Geraldo Alckmin ou os mineiros de Aécio. Pelo contrário, não poucas vezes são alvos de fogo amigo.

Ao não se dar conta dessas nuances, De Grandis se expôs.

Agora ficou sob fogo cruzado do PT e no grupo de Serra.

O PT, para atingir o PSDB; o grupo de Serra para fornecer mais elementos para Dantas anular a Satiagraha no Supremo Tribunal Federal. O primeiro grupo ataca De Grandis da Operação Alstom; o segundo, o De Grandis que não mais existia, da Satiagraha.

O anacronismo da gestão Gurgel

Some-se a tudo isso o anacronismo burocrático da gestão Gurgel.

O MPF padece do mesmo vício do jornalismo: as tarefas principais, a linha de frente das investigações são entregues a procuradores ou repórteres novatos. Quando ganham experiência, procuradores são promovidos e limitam-se a dar pareceres; e repórteres tornam-se editores.

O burocratismo de Gurgel não criou nenhuma estrutura intermediária, com procuradores mais experientes coordenando, orientando e fiscalizando a atuação da linha de frente.

Agora, o novo PGR, Rodrigo Janot, montou essa estrutura intermediária, nomeando procuradores experientes para essa função.

O episódio traz inúmeras lições.

A principal delas são os efeitos deletérios sobre o trabalho dos procuradores, quando submetidos ao jogo de interesses da mídia.

Recentemente, o MPF de São Paulo montou um seminário apenas com representantes da velha mídia, para falar das relações entre eles. Houve loas à liberdade de imprensa, ao apoio que a mídia dá a escândalos mesmo que não devidamente apurados pelo MPF, a celebração da amizade – que já feriu tantos direitos individuais, pelo hábito da escandalização.

Em nenhum momento entrou-se nos temas centrais: a influência deletéria dos interesses econômicos na cobertura jornalística; a maneira como essa submissão à mídia inibe ou pauta o trabalho de procuradores; o novo papel das redes sociais, como freio e contrapeso aos interesses corporativos.

Quem sabe, comecem a acordar para os novos tempos.

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